Ações judiciais contra a imprensa devem aumentar em 2016, dizem especialistas

O número de ações contra meios de comunicação pedindo retirada de notícias do ar deve aumentar com a proximidade das eleições de 2016. É o que indicam especialistas em direito eleitoral e projeções com base no Ctrl+X, a ferramenta da Abraji que mapeia processos judiciais pedindo remoção de conteúdo. Entre as razões por trás dessa tendência são indicadas o uso cada vez mais intensivo de redes sociais pelos brasileiros, o aumento do número de candidatos e uma “persistente tradição autoritária” em setores do poder Judiciário.

O mapeamento do Ctrl+X mostra que 410 ações pedindo retirada de conteúdo foram movidas contra meios de comunicação em 2014, ano das últimas eleições gerais. Delas, 78% eram relacionadas ao pleito. Isso é quase o triplo do registrado em 2015 (138 processos), quando não houve disputa, e indica uma explosão no número de casos em anos eleitorais.

O fato de que haverá mais candidatos e mais cargos em disputa em 2016 sugere um aprofundamento dessa tendência. As ações de 2014 foram registradas num pleito com 26.172 candidaturas. Como o número de candidatos 2016 deve se aproximar mais das últimas eleições municipais (483 mil candidatos), é provável que tenhamos ainda mais processos movidos por candidatos. “Certamente haverá um crescimento exponencial”, afirma o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei Ficha-Limpa.

Ao analisar a tendência, Reis lembra da crescente preocupação dos políticos com o conteúdo divulgado em redes sociais. “Os candidatos estão temendo mais do que nunca as mídias sociais. Eles tentam neutralizar a informação na fonte para que ela não se espalhe”, diz o juiz, que também é um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Para ele, esse movimento em direção à uma judicialização do debate fruto de uma visão restrita dos limites da liberdade de expressão e uma tradição autoritária em setores do Judiciário. “A gente vê que basta ter um tom crítico ou um relato mais ácido para que o político acione a Justiça. Nada deveria cercear a liberdade de expressão e de informação, a não ser que essa informação se mostre inverídica”.

Leia a reportagem completa no site da Abraji.