Mais de 2 milhões de mulheres reportaram violências no Brasil, Colômbia e México entre 2010 e 2017

Que tipos de violência mais afetam mulheres no Brasil, na Colômbia e no México, países que concentram 65% de todos os assassinatos contra mulheres da América Latina? Esses e outros dados estarão disponíveis na plataforma EVA (Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas). Desenvolvida pelo Instituto Igarapé com o apoio da Uber, a ferramenta será lançada nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres. Pela primeira vez, informações relativas a qualquer tipo de violência contra mulheres estarão reunidas em uma única plataforma.

Os dados, inéditos em sua maioria, estão desagregados por idade, raça e instrumento utilizado e mostram a realidade da violência contra mulheres da maioria dos municípios dos três países. As descobertas das pesquisadoras, que desenvolveram a plataforma, apontam que os desafios nessa área ainda são imensos. No México, os companheiros são responsáveis por 80% de todas as formas de violência cometidas contra mulheres, 43,9% sofreram violência no último ou no atual relacionamento e as armas de fogo são responsáveis por quase metade dos homicídios (44%). Na Colômbia, 71% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos, 64,1% das mulheres reportaram violência psicológica cometida pelo companheiro e 441 mil casos de violência intrafamiliar contra mulheres foram reportados entre 2010 e 2018.

Agora, sabemos que, no Brasil, 1,23 milhão de mulheres foram atendidas no sistema de saúde por ter sofrido algum tipo de violência desde 2010 e que os parceiros são responsáveis por 36% de todas as violências cometidas. Além disso, as negras são as maiores vítimas de todos os tipos de violência: somam 57% no caso de violência sexual e 51% nos de violência física. Enquanto a violência contra as mulheres brancas aumentou 297% entre 2010 e 2017, contra as mulheres negras o  crescimento foi de 409%.

As mulheres são as principais vítimas de todos os tipos de violência, à exceção do homicídio. No entanto, nem sempre os dados relacionados a essas ocorrências são coletados de maneira apropriada ou sequer reportados pelas vítimas. Primeira plataforma do tipo, EVA permite o cruzamento on-line de um grande volume de dados que poderão ser utilizados por jornalistas, especialistas, gestores de políticas públicas, membros de forças de segurança, estudantes e público em geral. Reúne informações relativas à violência física, patrimonial, psicológica, moral e sexual. Em formato interativo, disponibiliza séries históricas dos dados dos sistemas de saúde, segurança e de pesquisas de vitimização de Brasil, Colômbia e México. As informações serão atualizadas periodicamente e estarão disponíveis para consulta pública.

Deserto de dados
A ausência de dados disponíveis por órgãos oficiais também é mostrada na plataforma. Em alguns casos, a informação simplesmente não existe, como no México, onde não há dados sobre vítimas de violência desagregados por raça; ou na Colômbia, onde não há informações sobre violência psicológica, moral e patrimonial nos sistema de segurança. Em outros, a informação não foi fornecida, apesar dos pedidos. É o caso do Brasil, triste realidade representada pelos estados brasileiros de Goiás e Piauí, que não responderam a nenhuma informação solicitada. Um dos objetivos do projeto é tornar essas lacunas evidentes e exigir a produção de informação qualificada, de fácil acesso e que sirva para apoiar a melhoria de políticas de prevenção e enfrentamento.

Durante a coleta de dados, foi possível observar a discrepância de metodologias adotadas pelo diferentes estados, como no caso do Brasil. O preenchimento incompleto e incorreto, principalmente nos sistemas de segurança, faz com que informações relacionadas ao perfil da vítima e do agressor, assim como o local e o tipo de crime, sejam indeterminados. No México, as vítimas de violência sexual não são separadas por gênero, o que, da mesma forma, torna impossível determinar em que proporção essas vítimas são meninas ou meninos, homens ou mulheres.

Legislação
As pesquisadoras realizaram um levantamento de todas as leis relacionadas aos direitos humanos de mulheres e meninas nos três países.  Com isso, é possível saber como se desenvolveram (ou não) os marcos legais que garantem esses direitos e entender como a violência se relaciona à desigualdade de gênero. Para facilitar a análise, as leis foram classificadas como restritivas de direitos, promotoras de paridade de condições econômicas, em prol da proteção da integridade física e emocional, geradoras de igualdade da tomada de decisão e promotoras de igualdade de condições.

Iniciativas de combate e prevenção
Uma parte importante, mas ainda exploratória de EVA, refere-se às iniciativas que procuram combater e prevenir a violência contra as mulheres. No Brasil, por exemplo, menos de 2% delas são avaliadas e pouco ainda se sabe sobre os reais impactos que provocam na redução e prevenção da violência. Esse mapeamento vai permitir uma análise dos investimentos, da duração e dos autores e tipos de iniciativas e políticas implementadas. Por enquanto, o estudo exploratório identificou 280 iniciativas no Brasil, 250 na Colômbia e 153 no México.

Da assessoria