O aumento da carga tributária sobre a banda larga fixa, proposta pela Reforma Tributária do governo Bolsonaro, eleito com a promessa de baixar impostos, vai inviabilizar a oferta de acesso à internet em regiões mais afastadas dos grandes centros. O alerta é da
Associação
Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que avalia que
o aumento da carga tributária sobre a banda larga fixa, em razão da parcela de serviços de valor adicionado que compõe os pacotes atualmente ofertados no mercado, aumentará o preço final do serviço para todos os consumidores e impedirá a oferta em áreas remotas e rurais, "resultando em agravamento da exclusão digital no país".
De acordo com estudo elaborado pela Abrint, "A
carga tributária do setor, de 40%, está acima do segundo lugar - o
Sudão – com 35%. A maior parte da carga dos países está na casa
dos 17%". E ainda assim, Bolsonaro quer aumentar o valor.
Para a associação, "a
reforma tributária deve estar atenta e sensível à tributação dos
serviços e à essencialidade da banda larga, sob pena de uma
majoração de preços da banda larga e aumento do gap digital do
país".
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