O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou recurso ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira, para anular o requerimento 7/2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e tentar barrar a convocação do ministro da Defesa, Braga Netto. “É uma manobra que pode desmoralizar a Câmara Federal e abrir um precedente gravíssimo! Se Artur Lira acatar o recurso, vai tirar a autonomia dessa Casa de convocar ministros, uma garantia constitucional dos deputados”, afirma o autor do requerimento de convocação, deputado Elias Vaz (PSB-GO).
A convocação foi aprovada no dia 31 de março na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e depois marcada para o dia 28 de abril. O requerimento inicial apresentava o nome do ex-ministro, Fernando Azevedo e Silva. No momento da apreciação, em virtude da troca de ministros promovida pelo governo, o deputado Elias Vaz solicitou verbalmente ao presidente da Comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), a supressão do nome de Azevedo e a manutenção apenas do cargo de ministro da Defesa, sem nominar o ocupante. A retificação foi acatada pelos deputados que participavam da reunião, colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Na reunião seguinte, dia 7 de abril, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), da base do governo, tentou reverter a situação, apresentando pedido para que fosse anulada a votação. O pedido foi negado pelo presidente da CFFC. Como já era matéria vencida, Ricardo Barros agora tenta uma nova manobra, afirmando inclusive no recurso que o nome do antigo ministro foi riscado a caneta.
“O líder do governo usa inverdades para evitar as explicações de Braga Netto à Câmara, inclusive causando indignação ao dizer, levianamente, que o presidente da Comissão teria rabiscado a caneta o nome do ex-ministro. O que tanto o governo tem a esconder? Por que querem evitar a qualquer custo que Braga Netto explique à Câmara e à sociedade os gastos absurdos do governo federal com picanha, cerveja, bacalhau e salmão para as Forças Armadas”, questiona Elias Vaz.
Denúncias
A Comissão quer respostas sobre a denúncia feita em fevereiro por Elias Vaz e um grupo de parlamentares do PSB de processos de compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cerveja, com indícios de superfaturamento de até 67%. Os deputados também denunciaram processos para aquisição de 438,8 mil quilos de salmão, mais de 1,2 milhão de quilos de filé mignon, 9.748 quilos de filé de bacalhau, 139.468 quilos de lombo de bacalhau, conhaque e uísque 12 anos. Todos os itens são destinados às Forças Armadas. As suspeitas de irregularidades foram informadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, que repassou os casos a cada estado de origem dos processos de compra. Vinte investigações já foram abertas em todo o país.
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