A lei aprovada pela Câmara de Goiânia (nº 11.303/2024) que garante leito separado para mães de bebês natimortos ou com óbito fetal nas maternidades públicas e privadas da Capital pode ser estendida a todo o país. De autoria da vereadora tucana Aava Santiago, a medida deve ser incluída na Rede Alyne, uma iniciativa do governo federal que busca reduzir a mortalidade materna e promover um atendimento mais humanizado durante o pré-natal, parto e puerpério.
Nísia e Aava: nacionalização (F: Divulgação gabinete da vereadora)
A adoção da legislação goianiense em todo o país foi discutida esta semana pela vereadora com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. "Foi uma reunião muito produtiva. O apoio da ministra e a inclusão dos leitos separados dentro da Rede Alyne mostram que estamos construindo uma política pública robusta e duradoura. Estou muito feliz por contribuir para uma mudança que pode impactar milhares de mães em todo o Brasil”, destaca a parlamentar.
Com um orçamento de R$ 1 bi para 2025, o programa Rede Alyne - uma homenagem a Alyne Pimentel, jovem que morreu em 2002 devido a complicações na gravidez e à negligência no atendimento médico - prevê auxílio financeiro para que maternidades sem estrutura adequada possam receber recursos federais para implementação dos leitos separados. Além disso, o governo também destinará recursos para a formação dos profissionais de saúde no acolhimento das mães que passam por esse momento delicado.
A cada ano, o Brasil registra um número significativo de óbitos fetais. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o país teve mais de 50 mil mortes fetais em 2022. O alto índice evidencia a necessidade de estrutura adequada nas unidades de saúde para garantir atendimento digno e humanizado às mães que enfrentam essa experiência traumática.
Estudos apontam que a exposição prolongada de mães enlutadas ao ambiente de maternidade convencional pode agravar quadros de depressão pós-parto, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e outros impactos emocionais severos. A separação dos leitos é uma medida simples, mas essencial para mitigar esse sofrimento e oferecer acolhimento a essas mulheres.
“A dor da perda de um filho já é devastadora. Precisamos garantir que essas mães recebam um atendimento sensível e respeitoso, que minimize seu sofrimento. Nossa luta agora é para que essa lei seja aplicada em todo o Brasil, garantindo um cuidado digno a todas as mulheres que passam por esse momento difícil”, defendeu Aava Santiago.
Nenhum comentário:
Postar um comentário