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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

ABI pede afastamento de Aras por prevaricação

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, por prevaricação, pedindo o seu imediato afastamento do cargo.

Segundo o documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, em nome da ABI, a conduta de Augusto Aras, ao proteger o governo e a família Bolsonaro, representa desvio funcional, além do descumprimento de normas constitucionais.

Paulo Jeronimo, presidente da ABI, afirmou que “o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, abdicou da sua obrigação de defender a sociedade, como determina a Constituição Federal, ao definir o papel da Procuradoria-Geral da República.”

“É impensável que esta postura de Aras, contrária aos interesses da cidadania, seja apenas para credenciá-lo a uma futura nomeação para o Supremo Tribunal Federal”, concluiu Paulo Jeronimo. 

Clique e conheça a íntegra da representação.

Representação CNMP -ABI_VersaoFinal

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

ABI irá debater leis de punição a agressores de jornalistas

Diante de mais uma agressão a um profissional da imprensa, dessa vez o jornalista Arthur Stabile, em Diadema, no último dia 15/11, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) decidiu debater, com os seus autores, os projetos de lei que aumentam a punição aos agressores. Neste momento, tramitam cinco projetos na Câmara de Deputados, e um, no Senado.

Para o presidente da ABI, Paulo Jeronimo, "a essência de uma lei com esta característica deve ser, ao proteger jornalistas, garantir o livre exercício da profissão, as liberdades de expressão e de imprensa, bem como o direito fundamental da sociedade à informação."

Clique e conheça os projetos:

PL-2896/2020 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2253705)


PL-2914/2020 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2253766)


PL-2982/2020 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2254044)


PL-2378/2020 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2251472)


PL-2393/2020 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2251514)


PL 4.522/2020 (https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889317&ts=1602095266311&disposition=inline)

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Jornalistas poderão comunicar ameaças e receber proteção do governo

Parceria entre a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) no projeto SOS Jornalista busca criar um mecanismo pelo qual os comunicadores, vítimas de qualquer tipo de violência, poderão denunciá-la e receber proteção do Estado.

Segundo o site Comunique-se, há um mês, a ABI vem negociando com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça um Termo de Cooperação para estabelecer um canal oficial no governo, para onde essas denúncias de violência poderão ser encaminhadas. As expectativas são de que o documento seja firmado até meados de novembro.

Leia a reportagem completa no Comunique-se.