Mais de 100 entidades e movimentos manifestam apoio à anticandidatura de Soraia Mendes ao STF

Soraia Mendes, anticandidata (F: Facebook)

Centro e trinta entidades, organizações e movimentos assinam carta (veja lista completa abaixo) contra a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e apoiam a advogada Soraia Mendes como "anticandidata" à Corte. O documento de ampla adesão foi enviado ao Senado nesta segunda-feira, 02. A intenção é demonstrar que há uma grande insatisfação e muita preocupação na sociedade civil diante da possibilidade de Mendonça assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no STF.

A iniciativa é da campanha Por um STF laico e independente que, desde o dia 19 de julho, atua contra a indicação de André Mendonça. A ação está sendo encabeçada pelas entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e o Movimento Policiais Antifascismo.

"A indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, uma vez que o advogado-geral da União possui explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro, que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de Covid-19 no país", avaliam.

Em contraponto ao nome escolhido pelo presidente da República, as organizações jurídicas recomendam Soraia Mendes à posição no STF por conta de sua trajetória na luta pelos direitos humanos e sociais, sempre apoiando a diversidade, princípios estabelecidos pela Constituição Federal promulgada em 1988.

"É uma ‘anticandidata’ porque sabemos que a indicação a ministro do STF é prerrogativa do presidente da República e Jair Bolsonaro jamais indicaria uma jurista negra, professora e comprometia com a Constituição Federal. Mas é importante que a sociedade brasileira saiba que não é por falta de opção coerente, correta e digna que ele deixa de indicar, mas por opção na defesa de valores antirrepublicanos", apontam.

Rito

Para assumir o cargo, Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.

Se aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou no dia 12 de julho.

ASSINAM AS CARTAS CONTRA A INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELA INDICAÇÃO DA PROFESSORA E ADVOGADA SORAIA MENDES COMO "ANTICANDIDATA"

Abayomi Juristas Negras

ANDES Sindicato Nacional

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH)

Associação Advogadas pela Igualdade de Gênero e Raça

Associação Americana de Juízes - AAJ

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Associação Brasileira de Economistas pela Democracia - ABED

Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis - ABGLT

Associação Brasileira de Imprensa - ABI

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD

Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia - ABMMD

Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, ABPN

Associação Brasileira de Povos Indígenas - APIB

Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania - ADJC

Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania - AJPDC

Associação de Organizações Não-Governamentais Abong

Associação de Pós-Graduandos -APG da UFMG

Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Seção Sindical do ANDES-SN

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas - ADUFAL

Associação Juízes para a Democracia - AJD

Associação Mundial de Rádios Comunitárias - Amarc Brasil.

Associação Nacional das Torcidas Organizadas - ANATORG

Associação Nacional de História - ANPHU-DF.

Associação Sindical Nacional dos Servidores do IPEA - AFIPEA-Sindical

Candanga Assessoria Popular

Católicas pelo Direito de Decidir

Central de Movimentos Populares - CMP

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (USP)

Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO)

Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua-Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará

Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília- Cadir/Unb

Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (UFPA)

Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (CADOM) - CESUPA

Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto (UNIFAP)

Centro Acadêmico Dom Waldyr Calheiros (UFF-Volta Redonda)

Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV) - UFPEL

Centro Acadêmico Luis Alberto Warat - CALAW (UNEB)

Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC) - UERJ

Centro Acadêmico Marcos Dionísio (ufersa)

Centro Acadêmico Prof Olyntho Luíz Cestari Mancini (CAOM - UFMS)

Centro Acadêmico XIII de Fevereiro - UEMG Passos

Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio Criar Brasil

Coalizão Negra por Direitos

Coletivo Alvora MG

Coletivo Antifascista Não Passará

Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia

Coletivo por um Ministério Público Transformador - Transforma MP

Comissão Brasileira Justiça e Paz - CCJP

Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres - CLADEM.

Confederação Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos -CONAQ

CSP Conlutas

Diretório Acadêmico 8 de Dezembro (UFV)

Diretório Acadêmico Benjamin Colucci - UFJF

Diretório Acadêmico Cosme de Farias - DACOF/UNEB Camaçari

Diretório Acadêmico Joaquim Felício dos Santos - UEMG/Dtna

Diretório Acadêmico Paulo Affonso Leme Machado (DAPA) - UFRRJ

Diretório Acadêmico Ruy Barbosa - FURG

Diretório Acadêmico Ruy Barbosa (UFBA)

Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres

Federação Nacional dos Estudantes de Direito - FENED

Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico - FENET

FNU - Federação Nacional dos Urbanitários

Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno - FMDFE

Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno, FMDFE

Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais - FEPEMG.

Fórum Nacional de Mulheres Negras

Fórum Popular, Sindical E De Juventudes Por Direitos E Liberdades Democráticas

Frente Brasil Popular

Frente De Evangélicos Pelo Estado De Direito

Frente Povo Sem Medo

Grêmio Estudantil do Colégio Tecnico - COLTEC da UFMG

Grupo Advogadas Feministas

Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero - GADvS

GT mundos do Trabalho

Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBDPP

Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA

Instituto Defesa da Classe Trabalhadora - iDeclatra

Instituto Política por.de.para Mulheres

Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Intersindical instrumento de luta e organização da classe trabalhadora

Marcha Mundial de Mulheres

Movimento contra o Tráfico de Pessoas - MCTP

Movimento Negro Unificado - MNU Brasil

Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI

Movimento de Reintegracão das pessoas atingidas pela Hanseníase - MORHAN

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento dos Trabalhadores sem Teto - MTST

Movimento Mulheres NaLuta

Movimento Nacional das Rádios Comunitárias - MNRC

Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH

Movimento Nacional de Favelas e Periferias

Movimento Negro Unificado - MNU

Movimento Policiais Antifascismo

Movimentos dos Trabalhadores sem Terra - MST

Nova Frente Negra Brasileira

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher- NEPEM/UFMG

Núcleo Piratininga de Comunicação

Observatório Nacional do Direito à Água e ao Saneamento - ONDAS

PartidA Brasil

Portal Catarinas

Portal Favelas Fonte de Cidadania

Pública Central do Servidor

Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - SINDCEFET-MG

Sempre Viva Organização Feminina - SOF

Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais - SINAD-MG

Sindicato dos Advogados de São Paulo - SASP

Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDADOS/MG

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul - SINDJORS

Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais - Sindipetro/MG.

Sindicato dos professores de universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco - APUBHUFMG

Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF

Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do GDF - SINDISASC.

Sindicato dos trabalhadores dos Correios em Alagoas - SINTECT AL

Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - Sind-REDE/BH

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas - SINTEAL

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas - SINFEAL

Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado de Alagoas - SINDPREV/AL

Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios de Minas Gerais - SINTECT-MG

Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino- SINDIFES

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE

Stop Bolsonaro Mundial

União Brasileira de Mulheres - UBM

União de Negros pela Igualdade - UNEGRO

União Nacional dos Estudantes - UNE

Xapuri Socioambiental