Entidades reagem contra projetos de lei que ameaçam direitos autorais de artistas

Em meio à pandemia que atingiu em cheio a indústria da música e do entretenimento, com o cancelamento de shows, produções culturais, eventos e festivais zerando a fonte de renda de milhares de profissionais, a classe artística pode sofrer mais um duro golpe, desta vez vindo do Congresso. Os Projetos de Lei PL 3968/1997 e PL 3992/2020, que estão previstos para entrar na pauta da Câmara dos Deputados em caráter de urgência nesta semana, preveem a isenção do pagamento de direitos autorais por órgãos públicos, hotéis e outras entidades. O rombo na arrecadação de direitos autorais para artistas pode ultrapassar R$ 100 milhões.

Em carta aberta enviada aos 513 deputados federais, um grupo de mais de 30 entidades setores Musical, Audiovisual, Editorial, bem como entidades de representação de classe, como a Comissão Federal de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestaram discordância sobre a tramitação dos PLs em caráter de urgência. A categoria reforça que alterações na Lei de Direitos Autorais só deveriam ocorrer após amplo debate e consulta em tempo hábil às entidades que dependem da regulação de direitos autorais. Destacando ainda que os termos propostos nos PLs são altamente danosos a milhares de artistas, especialmente durante a pandemia de Covid-19.

Projetos de lei podem gerar rombo superior a R﹩ 100 milhões

A União Brasileira de Compositores (UBC) é uma das signatárias da carta endereçada aos parlamentares. Represente de mais de 35 mil associados, entre autores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras, e responsável pela distribuição de cerca de 60% dos direitos autorais de execução pública musical no país, a entidade afirma que, caso os PLs sejam aprovados, o setor poderá ter sofrer um baque de arrecadação superior a R﹩ 100 milhões por ano, sendo R﹩ 50 milhões provenientes de hotéis.

Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC, alerta para a gravidade das mudanças propostas. "Os autores têm o direito de defender seus direitos sem este falso e oportunista clima de urgência. O direito autoral é constitucional, reflete acordos internacionais e não pode ser vitimizado justamente pelo setor que mais contribui, que é o do turismo. É uma punhalada nas costas num momento em que ambos setores, o cultural e o de turismo, deveriam, mais do que nunca estar trabalhando juntos numa retomada de atividades", afirma o executivo.

Para todas as sociedades que compõem o Ecad e mais a ABERT, ABPI, Ubem, Cisac, ANJ e várias outras entidades, "alterações na legislação de direito autoral não devem ser analisadas de afogadilho, em especial alterações que tenham por finalidade modificar o Capítulo IV - Das limitações aos direitos autorais". "alterações na legislação de direito autoral não devem ser analisadas de afogadilho, em especial alterações que tenham por finalidade modificar o Capítulo IV - Das limitações aos direitos autorais".

Movimento Todos Pela Música une associações representantes da categoria

Além da carta aberta, a UBC se uniu ao ECAD e às outras seis associações que representam compositores, músicos e demais trabalhadores da cadeia musical: Abramus Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro. Juntas, as entidades formam o "Todos Pela Música", movimento de gestão coletiva em defesa dos direitos dos titulares de direitos autorais. A campanha já ganhou as redes sociais com a hashtag #JuntosPelaMúsica. Artistas como Anitta já se manifestam contra a urgência dos PLs.

Confira abaixo a íntegra da carta assinada por entidades como OAB, ECAD, Cisac, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), União Brasileira de Compositores, (UBC) Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), entre outras.

Aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais

Excelentíssimos Senhores,

As entidades abaixo assinadas, representantes dos setores Musical, Audiovisual, Editorial, bem como entidades de representação de classe como a Comissão Federal de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm manifestar PREOCUPAÇÃO e DISCORDÂNCIA quanto à possibilidade de se deliberar de forma açodada mudanças à Legislação de Direito Autoral.

As entidades referidas se posicionam contrariamente a possível inclusão em pauta para votação do regime de urgência ao PL 3968/1997 de autoria da Dep. Serafim Verzon (PDT/SC), ao PL 3992/2020, de autoria do Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP), ou qualquer outro tratando deste tema, opinando desde já contrariamente à sua aprovação na eventualidade dessa Casa decidir submeter o texto ao escrutínio parlamentar neste momento.

Alterações da legislação de Direito Autoral não devem ser analisadas de afogadilho, em especial alterações que tenham por finalidade modificar o Capítulo IV-Das Limitações aos Direitos Autorais, da Lei 9.610/98, sem que todas as entidades que dependem da regulação de direitos autorais sejam devidamente ouvidas e sem que lhes seja franqueada a oportunidade de análise detida das propostas legislativas.

Um requerimento de regime de urgência, em um PL que vem tramitando na Casa desde 1997, e um outro apresentado há menos de 1 semana, já denota a singularidade da questão, que mereceria contribuições especializadas a permitir uma avaliação qualificada dessa conceituada Casa Parlamentar. É inegável que as propostas legislativas mereceriam pormenorizada análise, sob pena de aprovar alterações na Lei de Direitos Autorais, em matéria muito sensível, que importa na restrição ao exercício dos direitos autorais por seus titulares e possam acarretar em violações aos tratados internacionais firmados pelo Brasil.

É mister salientar, ademais, o descabimento formal do regime de urgência para tratar de matéria atinente à lei especial, sem a oitiva dos setores da cultura e do entretenimento diretamente atingidos, particularmente em momento de restrições das autoridades médicas e distanciamento social impostos pela pandemia do Covid-19.

Conclamamos os parlamentares da Câmara dos Deputados a rejeitarem o regime de urgência apresentado e, por consequência, tratarem o tema dos Direitos Autorais com a seriedade que ele merece, promovendo os debates necessários à sua análise técnica e respeitando o rito de debate do processo legislativo, com a apreciação de estilo pelas comissões temáticas pertinentes.

Bolsonaro drag queem? Marina fã de Black Sabbath? Ilustrador curitibano de Black Mirror faz releituras de candidatos

O cartunista curitibano Billy Mariano, o Butcher Billy, que trabalhou em dois episódios da 4ª temporada de Black Mirror, está com uma nova e divertida empreitada: a criação de pôsteres sobre os candidatos à Presidência em outubro. De Lula "Papai Smurf" a Bolsonaro drag queem, passando por uma Marina metaleira, a série conta ainda com Cabo Daciolo, Alckmin e Ciro Gomes. Os candidatos retratados foram confrontados com seus próprios conceitos, preconceitos e contradições. Veja todas as ilustrações em matéria da Superinteressante clicando aqui.

BrLab abre inscrições para projetos audiovisuais

Produtores ou diretores com projeto de longa-metragem de ficção têm até o dia 27 de abril para se inscreverem na oitava edição do BrLab – Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais: www.brlab.com.br. Trata-se de uma excelente oportunidade para jovens talentos criativos do Brasil, América Latina e Península Ibérica, com longa-metragem de ficção (live-action e em animação) em desenvolvimento. “Oferecemos um programa intensivo único no Brasil, com um ambiente de imersão com consultores e palestrantes de diferentes países, a partir de um formato que favorece o intercâmbio econômico, cultural e o estímulo à coprodução”, explica Rafael Sampaio, diretor do BrLab.  

Os projetos devem ter produtor e diretor definidos, com disponibilidade para comparecer a todos os dias do evento em São Paulo. Afinal, durante o BrLab, duplas de representantes (diretor/roteirista e produtor) dos projetos selecionados dispõem de consultoria integral, em aspectos fundamentais para uma melhor realização de seus produtos: roteiro, direção, produção e distribuição. As atividades incluem ainda palestras e encontro com profissionais do Brasil e do exterior. Os selecionados para a próxima edição poderão participar de consultorias com a cineasta Mariana Rondón, diretora do filme “Pelo Malo”; a consultora de direção mexicana Paula Astorga; a premiada diretora e roteirista brasileira Juliana Rojas; as destacadas produtoras Agustina Chiarino (Uruguai), Fernanda Del Nido (Espanha) e Agustina Llambi-Campbell (Argentina). 

Mais informações:  http://www.brlab.com.br

(*) Da Assessoria

Aos paranoicos, a letra fria da lei. MP descarta pornografia no MAM

O Ministério Público Federal pediu o arquivamento da investigação que apurava o suposto crime de pornografia infantojuvenil no vídeo de uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. As cenas, amplamente divulgadas pela internet, mostram uma menina menor de 12 anos, acompanhada da mãe, tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, inspirada na obra de Lygia Clark, em setembro de 2017.

Em seu pedido de arquivamento, o MPF explica que as imagens não apresentam os elementos previstos no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tipifica o crime de divulgação de pornografia infantojuvenil, por não se tratar de situação legalmente tipificada como pornografia infantil. “A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento investigatório.

Para caracterização do crime que foi investigado, de divulgação de material de pornografia infantil pela internet, as imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente ou ainda situações em que o menor é retratado de forma sexualizada, com a intenção de satisfazer ou instigar desejo sexual alheio. O papel do MPF na apuração criminal deste caso se limitou a analisar a divulgação do vídeo com suposta cena pornográfica envolvendo menor de idade, fato que se insere na competência da Justiça Federal em virtude do caráter transnacional da internet.

TUTELA COLETIVA. Na esfera cível, o MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do Museu de Arte Moderna durante a performance “La Bête” no que se refere à violação de direitos de crianças e adolescente, notadamente quanto à classificação indicativa da exposição. Isso porque o fato já é objeto de apuração na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP do Estado de São Paulo, por ser o MAM um museu estadual.

O tema também foi analisado por um grupo de trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF em Brasília, resultando na publicação de uma Nota Técnica sobre os limites da liberdade de expressão artística perante o direito fundamental de crianças e adolescentes à proteção integral. Segundo o documento, no tocante à classificação indicativa, uma exposição dispensa qualquer tipo de prévia classificação etária por parte do Poder Público. Os responsáveis pelo espetáculo têm como obrigação apenas informar ao público, previamente e em local visível, sobre a natureza do evento e as faixas etárias a que não se recomenda, de forma a permitir a escolha livre e consciente da programação por parte de pais e responsáveis pelas crianças ou adolescentes.

Leia a íntegra das promoções de arquivamento: criminal e cível.

Do MPF

Nova montagem de 5 X Comédia, com Bruno Mazzeo e Lucio Mauro Filho, chega a Curitiba

Peça chega ao Guairinha em fevereiro (Foto: André Gardenberg)

Após um hiato de quase 20 anos, o “5 X Comédia”, uma das grandes sensações do teatro brasileiro da década de 90 – concebido por Sylvia Gardenberg, produzido pela Dueto e visto por mais de 450 mil espectadores –, está de volta.
Após temporadas de sucesso no Rio de Janeiro e em Brasília, a nova montagem, dirigida por Monique Gardenberg e Hamilton Vaz Pereira, desembarca no Teatro Guairinha, em Curitiba, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, com cinco esquetes escritos e interpretados por alguns dos mais incensados nomes do humor e da nova dramaturgia contemporâneos.

Nesta versão do século XXI, Bruno Mazzeo, Debora Lamm, Fabiula Nascimento, Lucio Mauro Filho e Thalita Carauta têm a incumbência de dar vida aos personagens criados, respectivamente, por Antonio Prata, Julia Spadaccini, Jô Bilac, Gregorio Duvivier e Pedro Kosovski. O espetáculo tem iluminação de Maneco Quinderé e figurino de Cassio Brasil. A BB Seguridade, empresa que concentra as operações de seguros, previdência, capitalização e planos odontológicos do Banco do Brasil, apresenta e patrocina o projeto, que conta também com o patrocínio da Renner. Venda de ingressos se inicia no dia 20 de janeiro no site e nos pontos de venda do www.diskingressos.com.br, e na bilheteria do Teatro Guairinha.

Retornar ao “5 X Comédia” era um desejo antigo que só ganhou corpo quando Monique se aproximou de Bruno Mazzeo por intermédio de Augusto Casé, que produz os filmes de ambos. Se em 1993 a peça foi concebida por Sylvia Gardenberg, irmã de Monique, a partir de um encontro com Pedro Cardoso, Bruno foi o catalisador da nova montagem. “Vi nele, esse cara multitalentoso que eu admirava de longe, o parceiro que precisava para me ajudar a trazer a peça de volta, assim como o Pedro ajudou a Sylvinha a escalar autores, atores, diretores”, diz a diretora. “Isso aqui é, também, uma homenagem a ela.”

Bruno fala da alegria que é participar de um projeto que sempre teve como referência: “O '5 X Comédia' foi montado por pessoas que fizeram a minha cabeça desde sempre. Quando Monique ligou eu topei mesmo sem saber o que era, porque trabalhar com ela já era desejo antigo. Quando soube o que era, meus olhos brilharam. Dividir o palco com amigos queridos e parceiros de outros carnavais, trazendo de volta um espetáculo que marcou uma geração, e poder mostrá-lo para as novas gerações é, com certeza, um dos pontos mais charmosos da minha carreira até agora.”

Gregorio Duvivier não tinha idade para assistir às primeiras encarnações do espetáculo, mas lembra de detalhes – a professora de inglês de Débora Bloch, o fumante de Miguel Magno – contados na época pelos pais. Escrito especialmente para Lucio Mauro Filho, seu esquete se constrói em torno de um sujeito às voltas com as próprias obsessões enquanto recebe amigos de sua mulher para uma orgia. "Queria falar da dificuldade de libertar seu amor para viver outros amores. Existe algum amor livre ou só existe amor livre? Queria falar dessa contradição: às vezes, abrir a relação parece impossível, mas não abrir também parece. Longe de ter uma resposta para essa angústia, a cena trata da comicidade desse impasse", resume o autor. 

SERVIÇO

“5 X Comédia”

www.5xcomedia.com

Dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2017
sexta, às 21h / sábado, às 21h30 / domingo, às 20h

Teatro Guairinha

Endereço: Rua XV de Novembro, 971 - Centro, Curitiba
Telefone para Informações: (41) 33150808

Classificação indicativa: 14 ANOS

Ingressos:

*Venda começa no dia 20 de janeiro

Balcão R$ 70,00 (inteira) / R$ 35,00 (meia)

Platéia: R$ 100,00 (inteira) / R$ 50,00 (meia)

Site de vendas www.diskingressos.com.br

Pontos de Venda:

Loja Disk Ingressos Shopping Palladium:
Horário: Segunda à sexta de 11h a 23h
Sábado de 10h a 22h
Domingo de 14h a 20h

Quiosque Shopping Estação
Horário: Segunda à sábado de 10h a 22h
Domingo de 14h a 20h

Quiosque Shopping Mueller
Horário: Segunda à sábado de 10h a 22h
Domingo de 14h a 20h

Call Center Disk Ingressos "receba em casa":
(41) 3315-0808
Horário: Segunda à sábado de 9h a 21h
Domingo de 9h a 18h

Bilheteria Teatro Guaíra
Rua XV de Novembro, 971
Horário: Todos os dias de 10h a 22h

*Meia-entrada: OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE NA COMPRA E NA ENTRADA DO ESPETÁCULO

Estudantes, professores, idosos, deficientes físicos. 

Classificação: 14 anos
Gênero: Comédia

Duração: 80 min.

Leilão em Curitiba terá obras de Tarsila do Amaral e Portinari

Vaso com Rodas, de Tarsila do Amaral

Curitiba será palco do maior leilão beneficente de obras de arte dos últimos 10 anos, com peças de importantes nomes das artes plásticas do Paraná e São Paulo, como Tarsila do Amaral, Leda Catunda, Tomie Ohtake, Portinari, Miguel Bakun, entre outros. Parte da renda será revertida ao serviço de oncologia do Hospital Pequeno Príncipe. Organizado por Guilherme Simões de Assis, da SIM Galeria, o leilão ocorre no dia 10 de novembro, às 20h, no Graciosa Country Club. Os interessados podem fazer o pré-cadastro no site do leiloeiro público oficial Helcio Kronberg, que vai comandar o leilão (http://www.hkleiloes.com.br) ou no site da casa de leiloaria Mazo Leilões (www.mazoleilões.com.br).  Os lances são livres. As obras serão exibidas em uma rota expográfica, que será dividida entre o Shopping Pátio Batel e o Edifício Ícaro, entre os dias 25 de outubro e 07 de novembro.

De acordo com a diretora executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Forte Carneiro, os recursos serão aplicados nas atividades de assistência e pesquisa. "Esses recursos nos permitirão garantir um atendimento de excelência a crianças de todo o país e ainda desenvolver estudos que buscam diagnósticos precoces e mais precisos, que contribuem para reduzir a mortalidade infantil", diz.

Segundo o leiloeiro Helcio Kronberg, este é o maior leilão de obras de artes dos últimos 10 anos na capital paranaense. "Há uma década Curitiba não recebe um leilão com nomes tão expressivos das artes plásticas brasileira. O mais importante é que parte do dinheiro arrecadado vai beneficiar as crianças atendidas pelo Pequeno Príncipe", diz. 

As obras estão sendo captadas entre colecionadores, artistas e galerias. Confira os principais nomes já confirmados:

Tarsila do Amaral;

Portinari;

DiCavalcanti;

Tomie Ohtake;

Alfredo Andersen;

Miguel Bakun;

Arthur Nísio;

Juarez Machado;

Guido Viaro;

Leda Catunda;

Vik Muniz.

Da Assessoria

Sarau Capivara estreia hoje com homenagem a Leminski

O aclamado poeta curitibano Paulo Leminski é o tema da primeira edição do Sarau Capivara (facebook.com/saraucapivara), que estreia hoje no Dona Doida Restobar, às "oito e pouco" da noite. A proposta, formulada por um grupo de jovens poetas, escritores, músicos e amantes das artes em geral, se repetirá mensalmente, sempre às primeiras terças-feiras do mês (excepcionalmente, a primeira edição ocorrerá hoje).

A ideia é bem bacana: abrir espaço na noite curitibana para poesia, música e produções artísticas em geral. Metade do tempo, em homenagem a um autor consagrado. A outra metade, para produções autorais. Nesta primeira edição, o homenageado é Paulo Leminski (a filha do poeta, Estrela Leminski, já confirmou presença, assim como o grupo Molungo, destaque da Virada Cultural no último fim de semana).

Se você quiser participar é só aparecer com o seu "rabisco", como explica um dos idealizadores do sarau, Rafael Tavares. A noite é aberta à participações do público. E a entrada é livre, como a poesia deve ser.