"Oh raça vagabunda do caralho", diz engenheira "formada, melhor do que você", a jornalista

Casal de "engenheiros formados" sumiu das redes 

A engenheira química Nívea Dell Maestro, que aparece, ao lado do marido, o engenheiro civil Leonardo Barros, tentando humilhar o superintendente de Fiscalização e Projetos da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, não limitou sua ira a ele ao ser flagrada desrespeitando as legislações nacional, estadual e municipal em um bar da cidade no fim de semana. Além de avisar ao fiscal que o marido era "engenheiro civil, formado, melhor do que você", Nívea aparece em outro vídeo agredindo um jornalista, segundo o perfil do Sleeping Giants Brasil no Facebook, do Grupo Globo, que abordou o casal questionando se o mesmo gostaria de conceder entrevista. "Oh raça vagabunda do caralho", disparou a cidadã de bem.

O vídeo você pode assistir abaixo:

Segundo o jornal Extra, a engenheira não tem registro no Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro, onde mora e trabalhava até ser demitida pela empresa Taesa (segundo a empresa, ele atuava na área financeira). A informação foi confirmada pelo Conselho.

De acordo com a entidade, se Nívea vinha atuando como engenheira química sem registro estava agindo ilegalmente e pode até perder a licença. A bolsonarista também é proprietária da empresa AC Engenharia e Consultoria Eirelli, localizada na Barra da Tijuca. Fundada em abril de 2017, a empresa tem capital social de R$ 94 mil.

Apesar da imprensa não ter divulgado o nome do casal, também em entrevista ao Extra Leonardo disse que, desde o episódio, eles não dormem nem comem e vêm recebendo inúmeras ameaças. Pudera, no vídeo em que tenta intimidar o jornalista, Leonardo esclarece: "Meu nome é Leonardo XX de Barros. CPF: xxx.xxx.xxx-xx. Qual o seu nome e CPF?", questiona. Ao ouvir o nome do repórter, questiona novamente: "Jornalista formado ou jornalista por tempo?", revelando mais uma vez sua preocupação com o nível de estudo das pessoas.

Curioso aqui é que o comportamento agressivo de quem se ofendeu com a arrogância dos dois - Leonardo se disse "patrão" do fiscal - é o mesmo utilizado pelos bolsonaristas para agredir adversários ou qualquer um que não concorde com qualquer coisa defendida pela trupe. O próprio Leonardo aparece no famoso vídeo filmando enquanto interpelava o fiscal, num movimento muito comum entre grupos bolsonaristas, provavelmente para ser distribuído nos grupos afins, incentivando o desrespeito à lei, às autoridades e ao bom senso. Além de taxar o fiscal como "comunista", claro, porque isso não pode faltar.

Sei que as reações virtuais são muito viscerais, raivosas, muitas vezes precipitadas e que merecem reflexão. Por outro lado, atitudes como a do casal "formado" são extremamente comuns em redes bolsonaristas radicais. Eu mesmo participo anonimamente de uma delas, desde a saída de Sergio Moro do governo. Os incentivos a ataques a pessoas e instituições são diários. Ataques verbais e ameaças físicas também. Posar postando armas, ameaçando matar comunistas não é raro, além de outras, literalmente, barbaridades, que contarei em outras oportunidades.

Sabe a lei da ação e reação? Pois é, apesar de bolsonaristas não acreditarem na ciência...

Assista: Grupo pró-democracia põe defensores da ditadura bolsonaristas pra correr

Aos gritos de "recua, fascista, recua, é o poder popular que tá na rua", um grupo de manifestantes pró-democracia impediu mais uma manifestação em favor da ditadura por defensores de Jair Bolsonaro. O fato ocorreu em Porto Alegre no último domingo e o vídeo mostrando a ação se espalhou pelas redes sociais.

"Nós precisamos apresentar para esses setores que eles não vão estar nas ruas sozinhos", disse a socióloga Suelen Gonçalves", justificando o ato em período de isolamento social. Desde o início da quarentena, bolsonaristas têm ocupado as ruas ignorando a pandemia de Covid-19, reproduzindo o comportamento de Bolsonaro.

A nutricionista Priscila Voigt lembrou que o apoio a Bolsonaro vem caindo desde o surgimento do novo coronavírus. "É uma meia dúzia contra milhares de brasileiros que estão insatisfeitos, que não concordam, que não querem mais Bolsonaro na presidência do nosso país", disse. "É mais um evento de paz pra quem prega o ódio", afirmou o metalúrgico Hugo Barbosa, que comemorou a adesão das torcidas organizadas do Grêmio e do Inter ao protesto.

Tudo foi acompanhado de perto pela Polícia Militar gaúcha. A PM vem sendo hostilizada nas mídias sociais bolsonaristas por fazer cumprir os decretos estaduais de distanciamento social, contra a vontade de Bolsonaro.

Bolsonaro é o sugar baby de Donald Trump, dizem internautas

O mesmo levantamento realizado pelo site de relacionamentos Universo Sugar que apontou Fernando Haddad e Alessandro Molon como sonhos de consumo de internautas que buscam um sugar daddy, ou seja, alguém mais velho para um relacionamento que envolve vantagens financeiras para o “protegido”, mostrou que Jair Bolsonaro é visto como sugar baby de Donald Trump. O nome do Messias teve em torno de 2 mil menções conectadas à expressão. Ou seja, Trump é o sugar daddy de Bolsonaro.

São Paulo será indicada como destino amigável para turismo da comunidade LGBT

Para desespero de João Doria e Jair Bolsonaro, a cidade de São Paulo será indicada, ao lado da Espanha, como destino amigável para turismo da comunidade LGBT. A indicação, que contará com a presença do prefeito Bruno Covas e do embaixador da Espanha no Brasil, Fernando Garcia Casas, ocorrerá durante a terceira Conferência Internacional da Diversidade e do Turismo LGBT. O evento, que coloca o Brasil no centro das atenções globais deste público, tem entre suas atividades oficiais debates, palestras, mesas redondas, exposições fotográficas e show ‘Conexão Mulheres do Brasil’ comemorativo ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29/08).

Fortalecer a diversidade no turismo, no mercado de trabalho, no comércio e na cultura artística, reconhecendo a significativa participação do público LGBTI+, enquanto consumidores e/ou empreendedores, no fomento a esses setores e movimentando a economia do país. Esse é o propósito do principal evento anual promovido pela Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil, e que ocorre entre 25 de agosto e 1º de setembro na Praça das Artes, no centro histórico da cidade. “É um ambiente qualificado para o compartilhamento de conhecimento e melhores práticas, cases e experiências inovadoras pelo mundo, fomento de negócios e a promoção de destinos amigáveis”, acrescenta Ricardo Gomes, presidente da entidade.

Turista encontra papel higiênico com cara de Bolsonaro na Itália

Circula pelas mídias sociais um vídeo em que pacotes de papel higiênico aparecem com a cara de Bolsonaro ao lado de um monte de cocô. Segundo o relato, o vídeo foi feito por uma turista brasileira na Itália. O pacote traz ainda a inscrição "Puzza di merda", ou seja, "cheira a merda".

Assista:

Petição pede Joel Santana como embaixador do Brasil nos EUA

Um internauta identificado como Wagner T. criou uma petição online, na plataforma Avaaz, defendendo a indicação do ex-técnico de futebol Joel Santana como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Obviamente, uma sátira à decisão familiocrática de Jair Bolsonaro de indicar o filho Eduardo para a função. Joel ficou conhecido por suas entrevistas em inglês macarrônico quando treinou a seleção da África do Sul entre 2008 e 2009.

A petição diz que "Joel além de ser muito mais inteligente que o Dudu Bozonaro, ainda tem um inglês mais fluente. Isso com certeza traria uma melhor relação entre Brasil e EUA."

Na manhã desta segunda-feira o documento atingia 1.153 assinaturas.

Modelo de capitalização que Paulo Guedes deseja para o Brasil fracassou em 30 países

Apesar do relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB), ter tirado do texto a capitalização do sistema previdenciário, que obriga o trabalhador a contribuir sozinho e enviar suas economias a bancos privados para tentar conseguir uma aposentadoria ao final de longos anos, o governo articula sua reinserção no projeto. A medida representa um retrocesso no sistema de bem-estar social implantado pela Constituição Federal. "A capitalização não está definitivamente fora do projeto. E, mesmo que ela não seja incluída, o conteúdo da PEC é genocida, pois deixará milhões de trabalhadores sem condições mínimas para sobreviver. A maioria dos contribuintes vai correr atrás das suas aposentadorias até a sua morte, sem alcançar os requisitos impostos. Impor uma idade mínima progressiva é inviabilizar o acesso à aposentadoria”, afirma a advogada especialista em Direito Previdenciário, Dirce Namie Kosugi.

Modelo de Guedes fracassou, afirma Kosugi (F: Divulgação)

O modelo de capitalização que o governo pretende implantar não é novidade. Já foi adotado por 30 países e fracassou tanto, que 18 nações voltaram atrás devido aos altos custos de transição. Quem afirma isso é a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em estudo divulgado em dezembro de 2018, a OIT mostrou que o modelo de capitalização da Previdência fracassou em países que implantaram a mudança entre os anos de 1981 e 2014. Entre os que mudaram o sistema e depois voltaram atrás estão Equador, Nicarágua, Bulgária, Argentina, Eslováquia, Estônia, Letônia, Lituânia, Bolívia, Hungria, Croácia, Macedônia, Polônia, Rússia, Cazaquistão, República Tcheca e Romênia. 

A advogada especialista em Direito Previdenciário explica que quem ganha com a mudança são os bancos que administram os fundos, porque eles cobram altas taxas de administração. Ao trabalhador, fica ainda o risco de perder suas economias, porque os bancos investem esse dinheiro em aplicações de risco. “Ou seja, você vai trabalhar, ser obrigado a pagar pela sua aposentadoria por meio de depósito mensal numa conta bancária, o  banco vai cobrar para  administrar o seu dinheiro e não vai dar nenhuma garantia de que você vai receber a sua aposentadoria depois de décadas de contribuição”, afirma a especialista. 

Para o país, um problema decorrente dessa mudança são os altos custos de transição. Na Argentina, a previsão inicial de gasto (0,2% do PIB nacional em 1994) aumentou 18 vezes. E o governo enfrentou uma crise fiscal porque teve que fazer aportes de recursos para os fundos previdenciários.

O governo brasileiro não informa os custos previstos com a transição, mas é certo que, ao final, o prejuízo será proporcionalmente alto e quem vai pagar essa conta, com muito suor e sofrimento, será o trabalhador brasileiro. “É preciso entender, de uma vez por todas, que os únicos beneficiários dessa privatização são os bancos, que irão cobrar altas taxas para administrar esse fundo, e os empregadores, que ficarão livres de recolher a contribuição previdenciária”, ressalta a advogada. 

Perde também o governo, já que o dinheiro da Previdência, que poderia ser usado para investimento público, passa para os bancos, que o investem em aplicações de risco. Não há retorno algum para o país.

(*) Da assessoria

Bíblia entregue por repórter da Globo a Bolsonaro provoca indignação de jornalistas palacianos

Delis Ortiz: bíblia e poder (F: Marcos Corrêa/PR)

Uma bíblia entregue pela veterana repórter global Delis Ortiz a Jair Bolsonaro durante um café da manhã entre o presidente e profissionais de imprensa que cobrem o dia a dia do Palácio do Planalto provocou polêmica entre os colegas de trabalho. Por dois motivos: primeiro, porque Delis, ao pedir a palavra para falar em nome dos colegas ao final do encontro, o fez sem nenhuma combinação, sem autorização para que falasse em nome deles. Segundo, porque não avisou a ninguém que entregaria o mimo a Bolsonaro. Delis é evangélica fervorosa.

O assunto se tornou ainda mais polêmico devido à distorção de um repórter do site Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues, que afirmou que a entrega da bíblia era um ato de todos os jornalistas que cobram a Presidência, à exceção, vejam só, do próprio Poder360. Após reclamações dos colegas, o texto foi alterado, indicando que a iniciativa havia sido exclusiva da repórter da Globo.

Ainda assim, o texto não foi fidedigno. A entrega do artefato evangélico foi feita antes do início do encontro, em uma atitude isolada de Delis. Porém, o texto do Poder360 afirma que a entrega teria sido feita no momento em que Delis agradecia Bolsonaro ao final do café da manhã, como se fosse uma atitude "oficial" da equipe, o que altera toda a simbologia do ato.

Vale lembrar ainda que, apesar de cobrir a Presidência há vários governos, Delis foi afastada pela Globo recentemente, após a nomeação de uma de suas filhas para um cargo de confiança na Secretaria Geral da Presidência. Com a polêmica, a filha foi exonerada e a repórter voltou a cobrir política há poucos dias.

Diante da reação dos profissionais de imprensa, o diretor de jornalismo da Globo, Ali Kamel, exigiu que Delis Ortiz emitisse uma nota explicando a situação, que deve ser emitida nas próximas horas.

Informação adicionada em 17/06, às 9h30

Ao jornalista Mauricio Stycer, do UOL, a Globo informou, em nota:

"Delis afirma que foi exclusivamente dela a iniciativa de presentear o presidente. A Globo não foi avisada por Delis Ortiz sobre a atitude pessoal que ela decidiu tomar". 

(...) "Diferentemente do que diz a publicação do site Poder 360, a repórter Delis Ortiz afirma que não partiu dela a iniciativa de fazer agradecimentos ao presidente Jair Bolsonaro, durante café da manhã do presidente com jornalistas que cobrem diariamente o Palácio do Planalto, ontem de manhã. A iniciativa foi do porta-voz, Rego Barros, que pediu a ela pra falar em nome dos jornalistas, por ser a mais experiente setorista do comitê de Imprensa do Palácio do Planalto, entre todos os que estavam presentes."

Com Bolsonaro, precarização da mulher no mercado de trabalho aumenta, diz pesquisa

O primeiro trimestre do ano indica o aumento da precarização do papel da mulher no mercado de trabalho. Segundo análise da Facamp (Faculdade de Campinas) sobre os microdados do PNAD-c, apesar da taxa de desocupação entre o sexo feminino ter recuado 0,1 ponto percentual, uma observação aprofundada mostra o crescimento da subocupação e da informalização do trabalho delas.

“A taxa de subocupação para mulheres subiu de 8,2% para 8,9%. O número, 8,7 pontos percentuais maior do que a dos homens, registrou um aumento considerável, atingindo quase 30% da força de trabalho ampliada das mulheres. Isso porque, embora a taxa de desocupação tenha diminuído, a taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e a taxa de mulheres desalentadas se elevaram”, afirma Daniela Salomão Gorayeb, professora da Facamp e doutora em economia.

Os microdados apontam que mulheres são a maioria da força de trabalho subutilizada. A participação na População em Idade Ativa (PIA) foi de 52,4% mulheres e 47,6% de homens no primeiro trimestre, porcentagens próximas às do total da população brasileira. No entanto, de acordo com a figura ao lado, é possível notar que as mulheres deixam de ser a maioria nas categorias que caracterizam disponibilidade e remuneração no mercado de trabalho, tais como: FT – Força de Trabalho (44,8%) e pessoas ocupadas (43,7%).

Em categorias afastadas ou mais precárias do mercado de trabalho, as mulheres voltam a representar a maioria, principalmente nas categorias que demonstram a subutilização da FT: pessoas subocupadas (53,1%), desocupadas (52,6%) e na Força de Trabalho Potencial – FTP (58,9%). Além disto, as mulheres se aproximam de um terço das pessoas fora da FTP (65,5%) e das pessoas indisponíveis para o trabalho (66,2%). No total de subutilização da força de trabalho, que alcançou 28,3 milhões de pessoas no primeiro trimestre, as mulheres compuseram a maioria (54,5%).

Elas também são maioria no número de pessoas fora da força de trabalho (64,6% ou um total de 42 milhões de mulheres no período analisado). “Esses números denotam que há disparidades importantes na forma de inserção de mulheres e homens em idade ativa em suas diversas categorias no período”, comenta Daniela.

Menor salário

Mulheres continuam com rendimentos menores, mesmo com o mesmo nível de escolaridade dos homens. O rendimento médio para as mulheres foi de R$2.142,20 no primeiro trimestre enquanto, para os homens, foi de R$2.644,60. As mulheres recebem, em média, 81% das remunerações dos homens. “A persistência dessa diferença está relacionada à maior participação das mulheres em posições mais precárias de emprego e de ocupação, relativamente aos homens. Vale ressaltar que o aumento dos anos de estudo agrava ainda mais essa disparidade. Quanto maior o nível de escolaridade, maior a desigualdade salarial entre gêneros”, diz Daniela. Segundo os dados do PNAD-c, mulheres com maior nível de escolaridade chegam a ganhar apenas 64,3% dos rendimentos recebidos pelos homens.

FACAMP Mulheres no Mercado de Trabalho é uma publicação trimestral do CPGen­­ – Centro de Pesquisas de Economia e Gênero da FACAMP que repercute os resultados dos microdados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

“Afrouxamento da lei vai liberar os motoristas para agirem de forma mais imprudente”, avalia especialista sobre projeto que altera Código de Trânsito

Mudanças de Bolsonaro podem aumentar mortes no trânsito (F: ARM)

Um dos pontos do projeto do presidente Jair Bolsonaro que pretende alterar o Código Brasileiro de Trânsito pode potencializar as infrações de trânsito. Essa é a avaliação do presidente da comissão de trânsito da OAB de São Paulo, Rosan Coimbra.

O especialista aponta que o aumento de 20 para 40 pontos na carteira para que o motorista perca a habilitação significa, na prática, beneficiar o infrator.

“Me parece que este afrouxamento da lei vai liberar os motoristas para agirem de forma mais imprudente, o que constitui um risco para todos os usuários da via. Então, acreditamos que essa não é melhor solução”, alertou.

Rosan Coimba, contudo, elogiou a proposta que trata do recall, que é o chamamento das fábricas para que os proprietários dos veículos façam alterações ou adequações de substituição de peças por motivos de segurança. Pela proposta, o registro do veículo seria barrado por defeito de fabricação não corrigido, o que impede, por exemplo, a transferência de propriedade do veículo.

“É uma boa iniciativa e que visa efetivamente a segurança do veículo e a segurança de todos os usuários da via pública”, disse.

O documento entregue pelo governo também propõe a ampliação do prazo de validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos e estabelece que as habilitações já expedidas antes da lei ser implantada tenham o prazo estendido automaticamente. O ponto mais polêmico é o que retira a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, como caminhoneiros, e propõe ainda o fim da multa para veículos que circulem durante o dia, em rodovias de pista simples, sem o farol baixo.

Em relação ao uso de cadeirinhas infantis em veículos, o governo defende que a obrigatoriedade vire lei e não uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, como ocorre atualmente.

(*) Por Cintia Moreira/Agência do Rádio Mais

Bolsonaro e Moro podem paralisar emissão de passaportes

Para Tania Prado, emissão de passaportes está em risco (F: Divulgação)

A notícia de que o contingenciamento de verbas imposto à Polícia Federal poderá paralisar a emissão de passaportes a partir de agosto causa preocupação entre as entidades que representam os delegados federais e reforça a necessidade de dar andamento à votação de projetos que tratam da autonomia da PF e proíbem o contingenciamento de verbas do fundo Funapol. “Como o órgão não dispõe de autonomia orçamentária, dependerá de proposta do governo e votação de verba suplementar pelo Legislativo, a exemplo do que ocorreu em 2017, quando os passaportes absurdamente deixaram de ser expedidos durante quase um mês”, afirma a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF/SP) e diretora regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Tania Prado.

 

Segundo notícia veiculada no jornal ‘O Estado de São Paulo’, a corporação só tem recursos para a emissão dos documentos até meados de agosto. E os pedidos de passaporte no Brasil subiram 10%. "Convém lembrar que, desde 2009, tramitam na Câmara a PEC 412 da autonomia da Polícia Federal e, desde 2014, o Projeto de Lei Complementar 424, que determina que a verba do Funapol, que recebe as taxas administrativas da PF, não pode ser contingenciada e deve ser utilizada pela instituição”, afirma Tania.

 

O Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), garante a aplicação exclusiva dos recursos do Funapol no custeio e na manutenção das atividades da Polícia Federal e proíbe o seu contingenciamento. A medida, que teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) da Câmara, está pronta para ser votada pelo Plenário, precisando ser aprovada por no mínimo 257 deputados para ser enviada ao Senado.

 

A PEC 412/2009, que dá autonomia financeira, administrativa e funcional à PF, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aguardando votação do parecer do relator Deputado João Campos. 

 

Hoje, a PF é subordinada ao Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz e atual político Sérgio Moro. A proposta é que a instituição funcione nos mesmos moldes da Defensoria Pública, que é dotada de autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Tramita ainda no Senado uma PEC para estabelecer mandato para o diretor-geral da PF, protegendo a instituição de ingerências.

 

A PEC 101/2015 determina que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal e estabelece que cabe ao Presidente da República nomear, após aprovação pelo Senado Federal, o Delegado-Geral de Polícia Federal a partir de lista tríplice dentre integrantes da última classe funcional. O cargo seria ocupado por mandato de três anos e prevê a permissão de recondução.

(*) Com informações da assessoria de imprensa

Ministro da Educação paga mico dançando Singing in The Rain

Em mais uma prova de que o atual governo governa para mídias sociais, o ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub, protagonizou um episódio, no mínimo, grotesco, considerando-se o cargo que ocupa, nesta quinta-feira. Em seu perfil no Twitter, Weintraub publicou um vídeo segurando um guarda-chuva, sob o som de Singing In The Rain, clássico dos anos 1950.

A justificativa para a cena bizarra foi a "chuva de fake news" sobre o MEC. Na avalização do ministro, as notícias relativas aos cortes na Educação são falsas. Weintraub ainda comprou mais uma briga na já conturbada relação do governo com o Congresso, atribuindo à bancada federal do Rio de Janeiro os cortes nos repasses para a recuperação do Museu Nacional. Não há informações se o vídeo, que também está sendo distribuído pelo Whats App, foi produzido com recursos públicos. Assista e divirta-se:

Marco Antônio Villa é afastado da Jovem Pan

Villa é mais um aliado escanteado por Bolsonaro (F: Divulgação)

Autor de uma das mais catastróficas frases que poderiam sair da boca de um historiador que honra o diploma, a de que não houve Ditadura no Brasil, o colunista Marco Antônio Villa foi afastado da rádio Jovem Pan por criticar o governo censor de Jair Bolsonaro, o mesmo que ele ajudou a eleger. A nota abaixo saiu no Gazeteiro.

O site Catraca Livre informa que, o motivo seria as constantes críticas ao presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, em especial o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, segundo o site da revista “Fórum”.

Em uma das que mais criaram polêmica, o apresentador chegou a afirmar que o capitão da reserva é “um embusteiro que tenta enganar as pessoas”.

Seu substituto no “Jornal da Manhã”, programa matinal de rádio, o jornalista Augusto Nunes, disse que Villa está de férias.

Nem emissora e nem Villa explicaram os motivos de seu afastamento.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o historiador informou que estaria ausente do “Jornal da Manhã” e que passaria a fazer suas análises políticas, diariamente, no mesmo horário do jornal da Jovem Pan, pelo seu canal do YouTube.

Novo decreto das armas mantém inconstitucionalides mesmo com alterações, avalia consultoria do Senado

Liberação de armas continua ilegal (F: Arquivo/EBC)

Apesar das mudanças no conteúdo, o novo decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na última quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, ainda mantém inconstitucionalidades, de acordo com uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado.

De acordo com os técnicos, alguns pontos do novo decreto não apresentaram "modificação substancial" em relação ao decreto apresentado anteriormente e "extrapolam a regulamentação" do Estatuto do Desarmamento.

Em um dos trechos da nota, os técnicos explicam que, tanto o decreto antigo, como o atual, vão além da regulamentação, já que estabelecem direito e obrigação não previstos no Estatuto do Desarmamento, “mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação”.

O principal questionamento é em relação à ampliação de categorias que não precisam comprovar a "efetiva necessidade" do direito ao porte de armas. De acordo com a nota, "o decreto é, nesses pontos, exorbitante”.

Os técnicos ainda destacam que “apenas os agentes públicos que estão expressamente elencados no art. 6º do Estatuto do Desarmamento não necessitam comprovar a necessidade para obter o porte de arma."

Os consultores ressaltam que não estão criticando "o mérito e a razão das escolhas administrativas" do decreto. A explicação é de que a análise é feita sobre as medidas contidas nele, uma vez que não condizem com o Estatuto.

A elaboração da nota técnica surgiu após pedido dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentaram um projeto pedindo a revogação dos dois decretos.

Na última quarta-feira (22), o governo alterou trechos do decreto após sofrer ações judiciais que questionavam as novas regras. Entre as alterações anunciadas estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns.

(*) Marquezan Araújo/Agência do Rádio Mais

Federação Israelita celebra decisão do STF sobre criminalização da homofobia

Uma comitiva da FIRS - Federação Israelita do RS acompanhou, na última quinta, 23, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dar continuidade ao julgamento de ações que pretendem criminalizar a homofobia no Brasil, enquadrando na lei do racismo. O presidente da Federação, Sebastian Watenberg, avalia o cenário como um dia histórico, já que a pauta se assemelha

Comitiva israelita se reuniu com Daniela Mércury (F: Divulgação)

a causas já defendidas pela Federação para que o antissemitismo fosse condenado da mesma forma. Em setembro de 2003, o STF decidiu que propagar ofensa a judeus se tornaria crime racial. A decisão foi tomada no julgamento do pedido de habeas-corpus do editor Siegfried Elwanger, que respondia a processo por publicar livros com ataques aos judeus.

“É um grande dia, com uma grande conquista. Devemos lembrar que esta causa se equipara à luta da comunidade judaica, em 2003, também no STF, para que o antissemitismo fosse considerado racismo, julgamento lembrado pelo Supremo na tarde de hoje, inclusive. Então, é nosso dever apoiá-los e fortalecer o movimento em defesa dos direitos LGBTI”, declara Watenberg. 

Na oportunidade, a comitiva da FIRS também se reuniu com a cantora Daniela Mercury, representantes do movimento LGBTI e com o ministro Luís Roberto Barroso.

Pesquisa XP: aprovação de Bolsonaro entre agentes do mercado cai de 28% para 14%. 43% dos investidores rejeitam Planalto. Em abril, taxa de aprovação era de 28%

Do Gazeteiro:

Despencou a aprovação do governo de Jair Bolsonaro entre importantes agentes financeiros que atuam no mercado brasileiro. Em abril, 28% consideravam o desempenho do presidente “ótimo” ou “bom”. Agora, a taxa caiu para 14%.

Ao mesmo tempo, disparou de 24% para 43% os que rejeitam Bolsonaro.

Esses são os principais resultados de uma pesquisa (íntegra) que vem sendo realizada regularmente pela XP Investimentos com 1 público seleto de investidores institucionais. Trata-se de 1 grupo formado por gestores de recursos, economistas e consultores. Foram entrevistadas 79 pessoas nos dias 22,23 e 24 de maio.

Para especialistas, manifestações de domingo podem prejudicar ainda mais relação do governo com o Congresso

Mercado financeiro enxerga nova crise após protestos (F: Divulgação)

Ontem, 26, aconteceram diversas manifestações pelo país em prol da presidência e das reformas que estão em processo de aprovação, como a Reforma da Previdência e a Ministerial, que propõe a redução de 29 para 22 ministérios. Essa demonstração de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro (PSL) já era esperada desde a última semana. Especialistas do mercado financeiro comentam quais os impactos desse movimento e quais as possíveis reações.

“As manifestações em favor da reforma previdenciária e ao governo reuniram um bom número de pessoas nas ruas, apesar do movimento ter sido bastante calmo com um clima bom, esse tipo de manifestação pode causar reações negativas dentro do Congresso e atrapalhar ainda mais o andamento do processo da Reforma”, comenta a Sócia-Diretora da FB Wealth, Daniela Casabona. 

“Apesar do que muitos cientistas políticos avaliavam, que seria mais um choque entre os poderes, o mercado financeiro não enxergou as manifestações pró-Bolsonaro dessa forma. Para o mercado, isso mostra o apoio da população em relação a reforma e o prestígio de parte considerável da população. Um governo precisa de sustentação política e popular para conseguir implementar o seu plano de governo. Resta saber se conseguirá uma base no Congresso”, diz o Economista-Chefe da PCA Capital, Pedro Coelho Afonso.

“A repercussão das manifestações foi relativamente modesta, na leitura do mercado não traz nenhum benefício em relação aos projetos que o país precisa, pois fortalece apenas o eleitorado do próprio Presidente, mas traz mais uma crise para a relação do Executivo com o Congresso. Hoje temos um dia de pouca liquidez no mercado, visto que tem feriado nos Estados Unidos, como também em Londres, e na semana os destaques vão ser o PIB do Brasil e dos EUA, do primeiro trimestre, ambos vão ser divulgados na próxima quinta-feira. Amanhã tem uma votação importante da Medida Provisória nº870, que trata da medida administrativa do governo, que vai nos dar o tom em relação a força que o Governo está no Congresso”, analisa o Diretor de Câmbio da FB Capital, Fernando Bergallo.

Impeachment de Bolsonaro é o assunto mais comentado no Brasil e o 4º no mundo no Twitter

Em mais um dia de trapalhadas no governo, com a divulgação de um texto de autor "desconhecido" por Jair Bolsonaro e seus aliados, o impeachment do presidente ocupa o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Brasil no Twitter. A hashtag #ImpeachmentBolsonaro também é o 4º assunto mais comentado no mundo neste momento.

O texto, endossado por Bolsonaro em entrevista, ataca o Congresso, empresários e até os militares, que compõem boa parte do governo.

O enfant terrible da direita, Reinaldo Azevedo, afirmou hoje em sua coluna na Folha que o tema já entrou no radar do país.

Câmara aprova moção de apoio às instituições de ensino superior em Goiás

Andrey: sociedade não tolera retrocessos na educação (F: CMG)

As manifestações ocorridas ontem (15) em todo o país contra retrocessos na pauta da educação motivaram o vereador Andrey Azeredo, MDB, a apresentar na sessão de hoje (16) da Câmara uma moção de apoio às instituições de ensino superior em Goiás, bem como na defesa da pesquisa e desenvolvimento científicio/tecnológico.

A moção de apoio é destinada à Universidade Federal de Goiás (UFG), na pessoa do reitor Edward Madureira, Instituto Federal Goiano (IF), reitor Jerônimo Rodrigues da Silva e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás IFG, reitor Vicente Pereira de Almeida.

Andrey,, ao justificar sua propositura, disse que a sociedade brasileira "não aceita nem tolera retrocessos na pauta da educação, que deve ser prioridade não só do cidadão como também do governo. Essa moção, portanto, é uma atitude deste Poder na defesa da valorização do princípio constitucional de acesso à educação em todos os níveis".

Diversos vereadores aproveitaram a discussão da moção para fazer pesadas críticas ao governo federal, especialmente ao presidente Jair Bolsonaro, PSL. "Cortar verba da educação é que um ato imbecil e não os estudantes que vão para as ruas protestar.Investir em educação é avanço", afirmou o vereador Álvaro da Universo (PV). Anselmo Pereira, PSDB, foi contundente: "Como levar a sério um presidente que chama de idiotas nossos estudantes? Aliás, é aquele que votou nele. O sr. Bolsonaro desrespeitou nossas instituições de ensino. Foi infeliz".

Tatiana Lemos (PC do B) também foi contundente nas críticas ao governo federal, especialmente ao ministro da Educação Abraham Weintraub. ""Esse ministro é um idiota perfeito. Um inútil colocado no cargo, que não sabe de nada e só diz besteiras. Já o presidente Bolsonaro é outra nulidade:ninguém quer ficar perto dele. Aliás, ele só viaja para os Estados Unidos e jamais ao Nordeste, por exemplo. Felizmente parece que o povo acordou com as manifestações de ontem".

Clécio Alves, MDB, por sua vez, lembrou que enorme desgaste do atual governo. "Parece que o vice-presidente, Mourão, já está se preparando para ocupar o cargo de presidente. Tudo encaminha para isso".

Por Antônio Ribeiro dos Santos/Câmara Municipal de Goiânia

Revista diz que Bolsonaro recuou no corte de verbas de universidades

Weintraub: reprovado pelo chefe (F: Antônio Cruz/Ag Brasil)

De acordo com a Revista Forum, Jair Bolsonaro recuou - mais uma vez - de uma medida anunciada por seu governo. A publicação cita parlamentares que presenciaram o telefonema de Bolsonaro ao ministro da Educação,  Abraham Weintraub. Pressionado especialmente pela convocação de Weintraub pela Câmara para esclarecer os cortes de verbas das universidades federais, com o apoio de 307 deputados, e pela paralisação geral marcada para esta quarta-feira (15), Bolsonaro não quis conversa. Weintraub até tentou argumentar, mas o chefe mandou "rever isso aí". O governo estuda agora uma maneira de anunciar mais um recuo em seu trágico e catastrófico início.

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