Com uma canetada, Lava Jato acabou com empresas da construção civil, diz especialista

Dez anos depois de sua primeira operação, a Lava Jato ainda é um fenômeno político-jurídico-econômico que vai demorar para ser compreendido.

De "salvação da nação" a conversas ilegais vazadas, revelando um conluio entre o ex-promotor e agora deputado federal cassado Deltan Dalagnol (Novo) e o então juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil), a força-tarefa levantou intensas discussões ao longo dos anos.

Setor que mais foi punido em razão das irregularidades comprovadas por executivos, a construção civil está num caminho de recuperar o tempo perdido, principalmente depois do STF anular uma série de acordos e, consequentemente, o pagamento de multas.

Mariangelo: a Lava Jato e o fim da indústria (F: Divulgação)

"Como o mercado da construção pós-Lava jato se tornou mais letárgico e as grandes empresas estavam impedidas de licitar com a Administração Pública, o governo lançou obras de menores dimensões, embora ainda importantes, propiciando a participação de pequenas e médias empresas. Ao que tudo indica, com a reabilitação das companhias anteriormente envolvidas com a Lava Jato, há espaço para a realização de obras mais complexas e de maiores dimensões. O setor da construção civil é importante para qualquer país, mas ganha maior relevo no Brasil, onde a infraestrutura é precária e está longe de oferecer condições que tornem o país apto a internalizar tecnologias mais modernas, incrementar a mobilidade e oferecer serviços essenciais de saúde e saneamento a todos", analisa Rafael Marinangelo, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, com atuação do segmento da Construção e Logística e pós-Doutor em Direito pela da USP.

Uma das críticas à operação é que ela deveria ter mirado os executivos das empreiteiras, e não as companhias como um todo. Essa visão é corroborada pelo especialista. "Ao atacar as empresas, impedindo-as de licitar com a Administração Pública, a Lava Jato acabou, com uma canetada, com estruturas empresariais imensas e jogou por terra toda a tecnologia criada e acumulada em décadas de exercício de serviços e obras de engenharia. Se essas empresas se envolveram em crimes de corrupção, bastaria punir os dirigentes responsáveis, preservando as pessoas jurídicas e os milhares de empregos que elas ofereciam. Para evitar novos desvios, poderiam ser instituídas rígidas regras de compliance e, até mesmo, algum tipo de controle das atividades pelo Ministério Público, evitando que suas atividades sofressem solução de continuidade", opina Marinangelo.

O especialista também pede cautela a respeito da crítica de que o mercado da construção civil é muito concentrado. "É preciso ter em conta que obras e serviços de engenharia são execuções complexas, altamente especializadas e de grande responsabilidade. Não é toda e qualquer empresa que está apta a executar determinados contratos. Sem a comprovação de experiência anterior, a empresa não pode ser contratada para determinados tipos de obra, sob pena de colocar em risco o projeto. Essa experiência acumulada é adquirida ao longo dos anos e, por isso, as grandes empresas de construção brasileiras, pela sua longevidade, acabam detendo um acervo técnico maior e mais diversificado, enquanto as empresas menores e mais jovens não o detêm", explica.

E afinal, o que mudou na mentalidade das empresas após o fim da Lava Jato? "As empresas investiram fortemente em programas de compliance e estão empenhadas em bem desenvolver suas atividades, sem os percalços pelos quais passaram à época da Lava Jato. Por isso, acredito que teremos um mercado mais maduro e consciente para os próximos anos", opina o especialista.

Rafael Marinangelo, pós-Doutor pela Faculdade de Direito da USP, detém experiência e atuação na área de Direito da Construção, Contratos de Construção, Contratos Empresariais, Direito Civil, Direito da Propriedade Industrial, Direito de Autor e Procedimentos Arbitrais. Participou como consultor jurídico de obras como a transposição do Rio São Francisco, do Metrô de São Paulo, de saneamento realizadas pela Sabesp, obras aeroportuárias para a Copa de 2014, além de obras de barragens e rodoviárias em todo o Brasil

O outdoor que provocou a demissão de procurador da Lava Jato

A peça publicitária que autoenaltecia os integrantes da Operação Lava Jato ficava na saída do aeroporto de Curitiba, que na verdade fica na cidade vizinha de São José dos Pinhais. "Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país", dizia a peça, que trazia à frente o então todo poderoso coordenador, Deltan Dallagnol. "Aqui a Lei se cumpre", concluía a publicação.

Soube-se depois, com a série de reportagens do The Intercept Brasil chamada Vaza Jato, que a operação não cumpria lei nenhuma. Apesar da aparente intenção inicial de desvendar uma rede de corrupção no serviço público, a investigação, em conluio com o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro Sergio Moro, serviu para interferência nos rumos políticos do país, com a nefasta eleição de Jair. Um pesadelo cujos fantasmas o país levará décadas para se recuperar.

Diogo Castor: os super-heróis da república

Pois bem, ontem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por seis votos a cinco, demitir o procurador Diogo Castor de Mattos, responsável pela contratação da empresa que instalou o outdoor. Ele alega ter pago os cerca de R$ 4 mil de custo do próprio bolso. O ato de exaltação dos servidores públicos foi interpretado pelo Conselho como improbidade administrativa, cuja única pena aplicável é a demissão.

Ontem, A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma reclamação disciplinar no CNMP contra Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa. A entidade requer que o órgão responsabilize os procuradores da República por falsificação de delação premiada, também durante a Lava Jato. 

A operação se desfaz dia a dia.

Associação de juristas requer que CNMP puna os procuradores Deltan e Athayde por falsificação de delação

Deltan teria falsificado depoimento

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta segunda (18) uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa. A entidade requer que o órgão apure e responsabilize os procuradores da República que, conforme revelado pelo portal Diário do Centro do Mundo (DCM), propuseram cláusulas extras, criaram uma nova versão e negociaram os termos da delação premiada do ex-executivo da Petrobras Pedro Barusco com o objetivo de incluir o Partido dos Trabalhadores entre as figuras delatadas.

"O caso é gravíssimo e requer apurações para eventual responsabilização dos culpados", afirmam os juristas. Para a Associação, o fato envolvendo uma possível falsificação do depoimento de uma testemunha por parte de procuradores da República, para prejudicar um ou mais acusados, com claras intenções políticas, configura diversos crimes, inclusive de prisão, e vem compor a série de revelações já feitas de um dos maiores escândalos já vistos na história da justiça criminal brasileira. "É do interesse de toda a sociedade que o caso seja investigado rigorosamente", ressalta.

Segundo revelado, Deltan e Athayde elaboraram declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. "A conduta agrava-se por ter sido cometida por funcionários públicos, prevalecendo-se do cargo", reforça.

A representação aponta que os procuradores infringiram o art. 80 do Código de Processo Civil e cometeram abuso de direito, violação dos deveres de lealdade processual e de comportamento ético, além de desvirtuar o próprio postulado da ampla defesa.

Por fim, a ABJD enfatiza a necessidade do CNMP cumprir a missão para o qual foi criado, já que a atuação dos procuradores viola frontalmente o que as prerrogativas funcionais e institucionais impõem ao cargo público.

"Todo o debate que ora ocorre no Congresso Nacional no âmbito da PEC 05/2021 demonstra a necessidade de que esse órgão de controle demonstre, de fato, sua independência para investigar desvios de condutas de membros da carreira. O que está em jogo não é apenas as condutas dos procuradores da República no âmbito da força-tarefa da operação Lava Jato, mas, a depender de como reaja, a própria instituição Ministério Público", finaliza.

Deltan Dallagnol deve indenizar Renan Calheiros

 Do Gazeteiro:

A Justiça de Alagoas determinou que Deltan Dallagnol pague R$ 40 mil a Renan Calheiros (senador/MDB), por danos morais. Renan alegou que o ex-coordenador da Lava Jato foi às redes sociais para atacá-lo e tentar interferir na eleição para presidente do Senado em 2019.

O senador afirmou  na ação que Dallagnol publicava conteúdo em seu perfil no Twitter “em desfavor da referida candidatura”, agindo como “militante político e buscando descredibilização de sua imagem”.

Conforme reportagem da Folha de São Paulo, a ação destaca ainda que, após o senador retirar sua candidatura,  o procurador Dallagnol comemorou o fato nas redes sociais “quase como uma vitória pessoal”.

Em vídeo, Deltan Dallagnol se despede da Lava Jato

Deltan Dallagnol não é mais o coordenador da Lava Jato. O anúncio foi feito pelo próprio procurador em seu canal no You Tube. Acusado de ter atropelado a lei, ao lado do ex-juiz Sergio Moro, para implantar um projeto cristão-conservador no país, Deltan não resistiu às críticas de inúmeros setores da sociedade. O site do Ministério Público também divulgou a notícia. A informação oficial é de que "Dallagnol está se desligando da força-tarefa para se dedicar a questões de saúde em sua família."

Deltam ficou seis anos à frente da Lava Jato e, ao lado do parceiro Sergio Moro, foi desmascarado pela série de reportagens do The Intercept Brasil Vaza Jato, que revelou, a partir de acesso a conversas em grupo de Telegram, que Moro, Dallagnol e equipe trabalhavam para evitar, a qualquer custo, a candidatura de Lula à presidência em 2018, favorecendo a trágica eleição de Jair Bolsonaro.

Em um vídeo de 3:02, Deltan afirma que problemas de saúde com a filha, de pouco mais de um ano, o levaram a tomar a decisão. O tom emocional da despedida, porém, contrasta com uma série de reveses que o procurador vem enfrentando desde a Vaza Jato. Desde como os já citados atropelos à lei, passando pela milionária fundação de combate à corrupção que ele queria gerir, até artimanhas para faturar alto com palestras.

Com a saída anunciada de Deltan, o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções de coordenador da Lava Jato no Paraná. 

Lava Jato: "É inconcebível que o Presidente da República tenha acesso a informações sigilosas ou que interfira em investigações"

Ausente das discussões públicas há um bom tempo, a força tarefa da Lava Jato, comandada por Deltan Dalagnol, aliado de primeira hora do então juiz Sergio Moro, saiu em defesa do ex-ministro e criticou duramente o presidente que ajudou a eleger, Jair Bolsonaro. Em nota divulgada logo após o anúncio da saída de Moro, os procuradores emitiram uma nota em que dizem ser "inconcebível que o Presidente da República tenha acesso a informações sigilosas ou que interfira em investigações", um dos motivos apontados pelo ministro para sua saída do governo.

Vale ressaltar que no pronunciamento em que anunciou sua saída, Sergio Moro destacou por duas vezes a não-interferência da ex-presidente Dilma Roussef, deposta em 2016, nas investigações da Polícia Federal. Ao contrário, disse Moro, Bolsonaro exigia obter informações sigilosas de investigações.

Diz ainda a manifestação que "as investigações devem ser protegidas de qualquer tipo de ingerência político-partidária". Continuam os procuradores: "Assim, a escolha de pessoas para cargos relevantes na estrutura do Ministério da Justiça e da Polícia Federal deve ser impessoal, guiada por princípios republicanos e jamais pode servir para interferência político-partidária nas investigações e processos."

Leia a nota completa:

NOTA DA FORÇA-TAREFA LAVA JATO NO PARANÁ - 24/04/20

"Os procuradores da República integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná vêm a público manifestar repúdio às noticiadas tentativas de interferência do Presidente da República na Polícia Federal em investigações e de acesso a informações sigilosas. 

1. A operação Lava Jato demonstra que o trabalho do Estado contra a corrupção exige instituições fortes, que trabalhem de modo técnico e livre de pressões externas nas investigações e processos.

2. Assim, a escolha de pessoas para cargos relevantes na estrutura do Ministério da Justiça e da Polícia Federal deve ser impessoal, guiada por princípios republicanos e jamais pode servir para interferência político-partidária nas investigações e processos. 

3. Da mesma forma, as investigações devem ser protegidas de qualquer tipo de ingerência político-partidária. É inconcebível que o Presidente da República tenha acesso a informações sigilosas ou que interfira em investigações.

4. A tentativa de nomeação de autoridades para interferir em determinadas investigações é ato da mais elevada gravidade e abre espaço para a obstrução do trabalho contra a corrupção e outros crimes praticados por poderosos, colocando em risco todo o sistema anticorrupção brasileiro."

Painel sobre a “Vaza Jato” na Conferência Ethos avalia consequências para a democracia

Enquanto o vazamento de mensagens entre os promotores da Lava-Jato e o então juiz Sérgio Moro continuam ganhando a mídia e oshackers envolvidos são investigados, cabe avaliar as implicações de toda essa situação para o Estado de Direito. O episódio, que já vem sendo caracterizado como “Vaza Jato”, expõe fragilidades do sistema de integridade brasileiro e se faz necessário analisar as consequências para a democracia.

O painel: "Vaza Jato" - como o sistema judicial é colocado contra a parede e o fortalecimento das instâncias de fiscalização dos serviços judiciais integra a programação da Conferência Ethos 360º em São Paulo, que será realizada nos dias 3 e 4 de setembro, no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera.

A lógica sistêmica, bem como as práticas regulares de extensão do processo judicial estarão sob o olhar de especialistas que buscarão responder à questão: como fortalecer as instâncias de fiscalização dos serviços judiciais?

A agenda da integridade também estará presente em outras das 60 atividades desta que é 21ª edição da Conferência Ethos na capital paulista. Mas, vale observar como a convergência entre as temáticas será abordada no evento.

“A transversalidade dos temas é cada vez mais imperativa nos moldes da atual conjuntura. Meio ambiente, direitos humanos e integridade são questões indissolúveis que não podem ser analisadas de forma individual. Há tempos estamos trabalhando uma narrativa que possa colaborar com esse entendimento e na Conferência Ethos em São Paulo será perceptível a presença de painéis que propõem uma reflexão ampla, aprofundada e transversa em diferentes agendas”, explica Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos, realizador da Conferência.

Sobre a Conferência Ethos 360º em São Paulo
Realizada desde 1998, a Conferência Ethos mantém a dinâmica 360º: palestras simultâneas acontecem num mesmo espaço, sem divisórias ou isolamento acústico e fones de ouvido permitem que os participantes possam migrar de um painel para outro e alternar a audiência conforme o interesse e, assim, aproveitar melhor os diálogos.

A Conferência Ethos privilegia um espaço integrado para o desenvolvimento de carreiras e negócios.Gestores, empreendedores e especialistas de diferentes setores estarão reunidos para debater alternativas em prol da agenda dos negócios e do desenvolvimento sustentável do país.

A guerra contra Gilmar Mendes: o El País está na #VazaJato

O El Pais é o mais novo parceiro do Intercept Brasil na apuração dos arquivos da #VazaJato.

O jornal espanhol é nossa primeira parceria internacional, e se junta aos parceiros já estabelecidos: Folha, Veja e Reinaldo Azevedo. Depois de alguns dias de trabalho com nossos repórteres, o El Pais publica hoje a primeira reportagem baseada nas mensagens secretas da Lava Jato. 

As jornalistas Marina Rossi e Regiane Oliveira contam como procuradores de Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, mais uma vez planejaram investigar ilegalmente um ministro do STF. A matéria demonstra o esforço de coleta de dados sobre o ministro Gilmar Mendes com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Como mostramos anteriormente, a Lava Jato já havia investigado clandestinamente outro ministro do STF, Dias Toffoli. Nos dois casos, os procuradores agem fora da lei – não cabe a eles esse tipo de investigação, é ilegal usar seus recursos e seu poder para atacar a suprema corte.

As mensagens que hoje vêm a público revelam que tudo começou porque Dallagnol compartilhou com os colegas um boato. Segundo ele, parte do dinheiro mantido em contas no exterior por Paulo Preto – apontado como operador de propinas do PSDB – pertencia a Gilmar Mendes.

O desenrolar da conversa demonstra que o grupo de procuradores apostou que o ministro poderia ser beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça. “Vai que tem um para o Gilmar…”, diz o procurador Roberson Pozzobon nos chats. “Aí você estará investigando ministro do Supremo, Robinho… Não pode”, alertou o procurador Athayde Ribeiro da Costa, com ironia. “Ahhhaha”, devolveu Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, completa ele. “Mas vai que…”.

Diz o El Pais, sobre os procuradores, nessa sua reportagem de estreia:

“Eles planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.” 

Nas conversas secretas, Deltan deixa claro que sabia que estava fora de suas competências legais. “Nós não podemos dar a entender que investigamos GM [Gilmar Mendes]”, diz em certo momento.” Mesmo assim, o coordenador da força-tarefa decide ir adiante: “Vale ver ligações de PP [Paulo Preto] para telefones do STF”.

O El País já havia se debruçado sobre o acervo da Vaza Jato antes. O jornal publicou no mês passado uma reportagem minuciosa comprovando mais uma vez a autenticidade dos arquivos que Deltan, Moro e os demais envolvidos insistem em negar, apesar das evidências definitivas. 

Agora, com a parceria, a redação brasileira do jornal espanhol se junta ao TIB para ampliar a cobertura da #VazaJato. O site vai contribuir para que as impropriedades cometidas pela força-tarefa sejam noticiadas para uma audiência global. 

Leia a matéria completa aqui.

(*) Do Intercept

Meeting de Empreendedorismo de Curitiba "esconde" palestra de Deltan Dallagnol

Apresentado inicialmente como uma das estrelas do Meeting de Empreendedorismo de Curitiba, ao lado da pop star Anitta, o procurador Deltan Dallagnol ainda permanece entre os palestrantes do evento, que acontece no dia 30 de outubro, mas sem tanto destaque.

O chefe da força-tarefa da Lava Jato, flagrado em conversas comprometedoras com diversas autoridades em série de reportagens apresentadas pelo site The Intercept Brasil, Veja, Folha e pelo colunista Reinaldo Azevedo, parece, agora, ser um motivo de constrangimento para os organizadores do encontro.

Deltan continua na foto oficial do evento. Mas a imagem em que ele aparecia em destaque ao lado de Anitta desapareceu da página do Meeting no Facebook.

Imagem de Deltan com Anitta sumiu do Facebook (Reprodução)

"A princípio a Organização e Produção do evento estão aguardando a decisão do Ministério Público e a investigação solicitada pelo PT sobre a legitimidade das palestras que o Procurador vem realizando", informou, por e-mail, uma das pessoas que trabalham na organização. "Havendo confirmação de uma conduta ilegal e criminosa ele automaticamente será desligado. Eles estão acompanhando todo processo. E assim que houver uma definição por parte do Ministério Público é que a situação dele será realmente definida", afirma.

A nota foi enviada antes da última denúncia apresentada, ontem, pela Folha, de que o procurador pediu investigações subterrâneas contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, sua mulher e a mulher de Gilmar Mendes. O Meeting de Empreendedorismo de Curitiba, que tem entre os parceiros a rádio CBN Curitiba e o site Gazeta do Povo, espera receber duas mil pessoas.

Áudio mostra Deltan comemorando censura do STF

Áudio divulgado pelo site The intercept Brasil há pouco revela que o subchefe da força tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, comemorou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu entrevista do ex-presidente Lula à Folha de S. Paulo. Esse é o primeiro áudio divulgado pelo site e pode acabar de vez com a tese defendida até agora pelos procuradores e pelo chefe da Lava Jato, o atual ministro Sergio Moro, de que se tratam de mensagens adulteradas.

Em 28 de setembro de 2018, Deltan enviou a seguinte mensagem a um dos grupos de Telegram de que participava:

Deltan Dallagnol – 23:32:22 – URGENTE
Dallagnol – 23:32:28 – E SEGREDO
Dallagnol – 23:32:34 – Sobre a entrevista
Dallagnol – 23:32:39 – Quem quer saber ouve o áudio
Dallagnol – 23:33:36 –

No áudio, ele avisava da decisão do ministro Luiz Fux que, em uma atitude de precedentes só encontrados durante a ditadura militar, impedia Lula de ser ouvido por jornalistas. 

Ouça:

Deltan ainda pediu aos colegas do conluio com Moro que guardassem a informação - nada de transparência - para evitar recursos. "Mas a notícia é boa para terminar bem a semana e começar bem o final de semana", concluiu o procurador.

Em nota, a força tarefa da Lava Jato manteve o discurso de que a veracidade das mensagens não pode ser confirmada, mesmo em se tratando de um áudio impossível de contestação.

Eis a nota:

"As suposta mensagens atribuídas a integrantes da força-tarefa são oriundas de crime cibernético e não puderam ter seu contexto e veracidade verificados. Diversas dessas supostas mensagens têm sido usadas, editadas ou descontextualizadas, para embasar falsas acusações que contrastam  com a realidade dos fatos".

Vale ressaltar que, apesar de negarem a autenticidade das mensagens, Deltan e os demais procuradores, além de Sergio Moro, se recusam a disponibilizar seus celulares para perícia.

Manifestantes entregam Constituição a Dallagnol: acho que o senhor não a conhece

Circula nas mídias sociais um vídeo em que um pequeno grupo de manifestantes entrega uma cópia da Constituição Federal ao procurador Deltan Dallgnol. Um deles, explica: "Já que o senhor viola reiteradamente a Constituição Federal, então para que o senhor conheça esse exemplar da Constituição para que o senhor passe a aplicar a Constituição da forma devida, de acordo com os direitos fundamentos e o devido processo legal".

Deltan ouve a manifestação, mas ao tentar apresentar alguma justificativa, é interrompido. Ele recebeu o exemplar. Não há informações sobre quando ou onde o vídeo foi gravado.

Assista:

Conversas privadas revelam que Moro e Dallagnol tramaram para infringir a lei e interferir nas eleições, revela site

Intercept revela que Moro trabalhou na surdina com procuradores da Lava Jato

O que já estava claro, agora tem provas. Reportagem bombástica publicada hoje pelo The Intercept Brasil revela que procuradores da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol, e o ex-juiz e atual político Sérgio Moro tramaram para enganar o STF, desrespeitar decisões judiciais superiores e impedir o trabalho da imprensa para influenciar o resultado das eleições que levaram ao poder Jair Bolsonaro, já tido, com apenas seis meses, como o pior presidente da história.

Mensagens privadas de grupos do Telegram às quais o Intercept teve acesso revelam que Moro, que deveria ser o juiz imparcial do caso, auxiliou os procuradores na montagem de provas contra Lula, em uma flagrante ilegalidade jurídica. Os diálogos também mostram xingamentos aos ministros do STF, ironias contra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a discussão de estratégias para burlar a decisão de Ricardo Lewandowski que autorizava a jornalista Mônica Bergamo a entrevistar Lula antes das eleições. "Pode ajudar a eleger o Haddad", disse uma procuradora, revelando a ação político-partidária de procuradores que deveriam ser apolíticos.

À época, a Polícia Federal, adotando a estratégia indicada pela equipe de Dallagnol, queria realizar uma entrevista coletiva, ao contrário da exclusiva de Mônica, como autorizara o STF. Outro procurador sugeriu "enrolar" até que se passassem as eleições. "Assim não estaremos descumprindo a decisão", disse um deles, em mais um claro flagrante de desrespeito ao Estado Democrático de Direito.

{“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto.”} Deltan Dallagnol, revelando que não acreditava na própria denúncia, aquela, do Powerpoint.

Essas são apenas algumas das revelações na primeira reportagem, dividida em quatro partes. O Intercept afirma ter um enorme número de arquivos, guardados de forma segura fora do país, para disponibilizar para os jornalistas interessados.

Para justificar a publicação de mensagens privadas, o Intercep lembra a justificativa do próprio Sérgio Moro quando, ilegalmente, distribuiu para a imprensa um diálogo privado entre a presidente Dilma e Lula, incluindo trechos extremamente pessoais, que nada tinham a ver com questões políticas.

Leia a reportagem aqui.

(Atualização: 20h19)

Lava Jato critica "ação criminosa" que revelou mensagens

A força tarefa da Lava Jato em Curitiba emitiu nota em que condena o "ataque criminoso" à operação. Os procuradores flagrados pela reportagem do Intercept combinando estratégia de acusação com o então juiz Sérgio Moro afirmam que "eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa." 

Os procuradores, por meio da assessoria de comunicação, também afirmam que tomarão medidas para "responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa.". 

Não ficou claro se o Intercept será questionado judicialmente já que, apesar de garantir a liberdade de imprensa, o texto acusa o site de "apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”."

Leia a nota na íntegra aqui.

Conselho do Ministério Público abre ação contra Dallagnol por fundo biolionário

Orlando Rochadel quer detalhes sobre os R$ 2,5 bi de Dallagnol (F: Conjur)

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os procuradores regionais designados para atuar no acordo extrajudicial firmado entre o MP e a Petrobras para a criação de uma fundação da operação “lava jato”.

Rochadel deu prazo de dez dias para que os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol, Antônio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Januário Paludo, Felipe D’ella Camargo, Orlando Martello, Diogo Castor De Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Julio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecilli, Paulo Roberto G. De Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e Laura Gonçalves Tessler se pronunciem sobre a atuação.

A reclamação, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, pede ainda o afastamento imediato do procurador Deltan Dallagnol da coordenadoria da operação “lava jato” em Curitiba.

No fim de janeiro, Dallagnol começou a negociar com a Caixa Econômica Federal alternativas de investimento nos procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bilhões formado com dinheiro da Petrobras. Entretanto, o acordo foi suspenso em 12 de março pelo STF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

As informações são de Gabriela Coelho, do Conjur.

Estrela da Lava Jato, Dallagnol apoia a regulamentação do lobby no Brasil

Dallagnol (centro), com Cossta (esq) e Aguayo: apoio ao lobby (F: Divulgação)

O procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol apoia a regulamentação das relações governamentais e institucionais no Brasil. Dallagnol, símbolo da Operação Lava Jato, recebeu nesta terça-feira (22) o presidente nacional da Associação Brasileira de Relações Governamentais (Abrig), Guilherme Cunha Costa, e o diretor Regional da entidade no Estado, Fábio Aguayo.

A regulamentação do lobby é prioridade da gestão do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e tem apoio do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). "O reconhecimento destes profissionais, que atuam nas relações entre órgãos governamentais e sociedade, já acontece em países com legislações modernas e precisamos regulamentar no Brasil também", disse Dallagnol.

De acordo com o presidente nacional da Abrig, o apoio de Deltan Dallagnol é fundamental para esclarecer à população que o diálogo entre o público e o privado é essencial para assertividade das políticas públicas. "Os marginais e delinquentes que se valeram das benesses do estado para se locupletarem de benefícios espúrios, não representam esta massa de profissional comprometida com o interesse público, com o diálogo, a ética e a transparência", disse Guilherme Cunha Costa.

"Somos 652 associados, sendo que nenhum tem o nome sequer citado nas operações em curso", completou o presidente nacional da Abrig. Guilherme Cunha Costa cumpriu, durante todo o dia, uma extensa agenda de encontros com autoridades e lideranças sociais no Paraná.

Para o diretor Regional da Abrig, Fábio Aguayo, o encontro com Deltan Dallagnol foi fundamental para aproximar não só as entidades, mas também as pessoas de bem e também para que o Paraná possa ser, em pouco tempo, um estado referência no debate ético e transparente entre o público e o privado. "A agenda da Abrig aqui é um primeiro passo para que possamos ser referência entre as 27 unidades da Federação", disse.

(*) Com informações da assessoria

Dallagnol confunde pai e filho Francischini, alfineta deputados e nega transferência de Lula

O procurador da República Deltan Dallagnol, aquele que fez jejum pela prisão de Lula, confundiu os deputados federal, Fernando (PSL), e estadual, Felipe Francischini (PSL), pai e filho, respectivamente, e deu uma alfinetada nos dois. A confusão se deu na análise que o Ministério Público Federal (MPF) fez do pedido da Procuradoria-Geral do município de Curitiba para a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal para outro local. A informação é de O Gazeteiro.

Ao negar o pedido da prefeitura (confira o parecer completo no Estadão), Deltan analisou também outras solicitações. Uma delas era do deputado estadual Felipe Francischini. No parecer, Dallagnol alfinetou Felipe achando que falava com Fernando:

"Com a devida venia, pelos mesmos fundamentos, impõe-se o indeferimento do pedido do Deputado Felipe Francischini (evento 4), que já exerceu o "munus" de Secretário de Segurança Pública no Estado do Paraná, e certamente sabe que é ânus daquela Secretaria manter a incolumidade e paz pública".

Ou seja, não entrou no jogo de cena típico dos bolsominions. Dallagnol, o homem do power point, atirou em um e acertou dois.

Dallagnol confundiu os bolsominions: fica na sua. (Fonte: O Gazeteiro)