Políticos dinamarqueses enviam carta ao Congresso brasileiro pedindo que não aprovem leis antiambientais

Vinte e oito políticos dinamarqueses enviaram hoje uma carta aberta aos líderes da Câmara e do Senado brasileiro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Liderado pelo partido Red-Greens Alliance, o grupo de políticos dinamarqueses se uniu para tentar impedir o desmatamento e a perseguição aos povos indígenas. Dessa forma, os parlamentares dinamarqueses se unem aos políticos alemães, italianos e parlamentares da UE, que já enviaram cartas semelhantes ao nosso governo, aumentando a onda de pressão internacional sobre o país em apelo aos governantes brasileiros para frear o trator ruralista que tem destruído a Amazônia.

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles ridiculariza indígenas e revela desprezo do governo (Reprodução)

A carta demonstra a preocupação dos parlamentares dinamarqueses com uma série de projetos de lei que, se aprovados, vão resultar no aumento do desmatamento na Amazônia, perda de ecossistema e até mesmo na abertura de Terras Indígenas e áreas protegidas para a mineração, ameaçando a proteção dos povos indígenas ao permitir a exploração em seus territórios.

Na semana passada, 15 ONGs enviaram uma carta ao Primeiro-Ministro e ao Ministro das Relações Exteriores da Dinamarca com a mesma mensagem. Isso levou o partido Red-Greens Alliance a enviar uma carta sobre os desdobramentos no Brasil. A carta é assinada por membros do partido Red-Greens Alliance, SF, Frie Grønne, Alternativet, Socialdemokratiet, Radikale Venstre, Venstre, Dansk Folkeparti, Inuit Ataqatigiit e Javnaðarflokkurin.

"Desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder no Brasil, o número de assassinatos de povos indígenas em áreas florestais aumentou significativamente. Isso ocorre porque o governo Bolsonaro desmantelou a proteção dos povos indígenas por meio de legislação. Essa é a tendência que o novo pacote legislativo mantém. As ONGs disseram não e é hora de nós, políticos, fazermos o mesmo. Além disso, o desmatamento na Amazônia no ano passado atingiu seu nível mais alto em 12 anos. Agora eles querem permitir a mineração em áreas florestais. Estamos no meio de uma crise climática em que precisamos de grandes atores como o Brasil para cumprir o Acordo de Paris. No momento, o país está indo na direção oposta. Fico feliz que haja amplo apoio político para enviar um sinal claro ao Brasil de que isso terá consequências para a cooperação entre nossos países se eles não mudarem de rumo", afirma Søren Søndergaard, do Red-Greens Alliance.

A carta enviada pelos políticos dinamarqueses pode ser acessada aqui: http://enhedslisten.dk/an-open-letter-to-the-president-of-the-chamber-of-deputies-and-senate

Ricardo Salles já foi acionado 18 vezes na Justiça

Salles, tentando passar a boiada (F: Internet)

O Ministro do Meio Ambienta (MMA), Ricardo Salles, já foi acionado ao menos 18 vezes na Justiça por ações, ou a falta delas, à frente da pasta. Muitos desses processos tramitam sob sigilo, incluindo o mais conhecido de todos, referente a adulteração de mapas do Plano de Manejo da Várzea do Rio Tietê. O julgamento em segunda instância desse processo está marcado para a próxima quinta-feira (3).

A data do julgamento foi definida após pressão do líder PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), que encaminhou um ofício para o TJ-SP, cobrando o andamento do processo.

Em primeira instância, Ricardo Salles foi condenado com a perda dos direitos políticos por três anos e mais o pagamento de multa. O ministro nega que tenha cometido irregularidades quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Porém, segundo o coordenador do setor de Geoprocessamento e Cartografia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, durante a gestão Salles, o hoje ministro ordenou adulteração de mapas. “Esse pedido veio para que eu alterasse os mapas sem mostrar. Fraudar. Não colocar nome, data. Não mudar nada na legenda. Apenas mudar as cores”, afirmou Victor ao The Intercept em fevereiro de 2019.

Uma outra ação do Ministério Público (MP) visa a anulação do despacho 4.410/2020, emitido em 6 de abril e que, segundo o MP, coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território brasileiro.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) e outros 37 moveram ação no dia 26 de junho desse ano por omissão de dados sobre áreas embargadas. Na ação popular, os congressistas pediram a imediata divulgação dos dados abertos de todos os embargos e autuações ambientais que foram realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde outubro de 2019. 

Deputados também entraram com ação contra Salles e Jair Bolsonaro por emitirem decreto que transferiu o poder de concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto.

O Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com ação popular contra o ministro por ter exonerado do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Borges Azevedo, após uma megaoperação contra garimpos ilegais nas terras indígenas Apyterewa, Araweté e Trincheira-Bacajá, no Pará.

A ineficácia do governo no combate ao derramamento de óleo que invadiu as praias do nordeste brasileiro também foi alvo de ação, movida pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros.

Salles responde a um outro processo sobre esse assunto, por ter afirmado que o óleo estava sendo derramado pelo Greenpeace.

O ministro disse durante reunião ministerial do dia 22 de abril, que o governo deveria aproveitar o momento em que a imprensa está focada na pandemia da covid-19, para “passar a boiada” e desregulamentar tudo que concerne ao meio ambiente.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento de 2020 será maior do que o registrado em 2019, ano em que o país já havia conquistado o triste recorde dos últimos 10 anos. 

No Pará, por exemplo, o aumento do desmatamento totalizou 233.011 hectares, 170% a mais do que o calendário anterior, que vai de agosto do ano anterior até julho do ano corrente. Na Amazônia Legal o desmatamento, até julho, chegou a 566.624, o que representa 94% de aumento se comparado o mesmo período do ano anterior. Os alertas, são do Deter.

Por Erick Mota/Regra dos Terços

40 gigantes do setor empresarial cobram agenda sustentável do governo brasileiro contra "impacto nos negócios da atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior"

Brasil de Ernesto Araújo assusta empreendedores (F: Greenpeace)

O setor empresarial brasileiro protocolou na segunda-feira (6) à Vice-Presidência da República e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Hamilton Mourão, comunicado em defesa da agenda do desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento na Amazônia. O documento conta com a assinatura dos CEOs de cerca de 40 companhias e grupos empresariais dos setores industrial, agrícola e de serviços, além de quatro organizações: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Indústria Brasileira da Árvore (Ibá), e Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (ABIOVE). O documento também será protocolado no Supremo Tribunal Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados e na Procuradoria Geral da República (PGR). 

A carta tem como principal objetivo destacar “a atenção e preocupação com o impacto nos negócios da atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia”, além de apontar ações imediatas a serem adotadas para aplacar as reações negativas de investidores e consumidores estrangeiros ao País. 

Os executivos apontam que a imagem negativa tem enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país. “É preciso que o governo federal dê garantias ao setor empresarial brasileiro de que algumas das ações e compromissos que estamos apresentando sairão do papel”, defende Marina Grossi, presidente do CEBDS. 

Em relação à Amazônia e demais biomas brasileiros, o grupo defende o combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal. “Para o setor empresarial que atua dentro da lei e de forma correta, social e ambientalmente responsável, não há controvérsia entre produzir e preservar. Inclusive o próprio Código Florestal, construído após um amplo diálogo entre academia, ambientalistas, setor privado e poder público estabelece conservação e produção como uma de suas premissas. O desmatamento ilegal é crime”, resumiu Paulo Hartung, presidente do Ibá.

No comunicado, o setor empresarial lembra que algumas das empresas signatárias já desenvolvem soluções de negócios que partem da bioeconomia, com valor agregado e rastreabilidade dos produtos, inclusive, na Amazônia. “É possível dar escala às boas práticas a partir de políticas consistentes de fomento à agenda ambiental, social e de governança”, afirmou Marcello Brito, presidente da Abag.

Além do efetivo combate ao desmatamento ilegal, são apontados pelo documento como focos prioritários de ação: (i) inclusão social e econômica de comunidades locais para garantir a preservação das florestas; (ii) minimização do impacto ambiental no uso dos recursos naturais, buscando eficiência e produtividade nas atividades econômicas daí derivadas; (iii) valorização e preservação da biodiversidade como parte integral das estratégias empresariais; (iv) adoção de mecanismos de negociação de créditos de carbono; (v) direcionamento de financiamentos e investimentos para uma economia circular e de baixo carbono; e (vi) pacotes de incentivos para a recuperação econômica dos efeitos da pandemia da COVID-19, condicionada a uma economia circular e descarbonizada.

O documento encerra com uma mensagem de otimismo, lembrando que o Brasil tem a oportunidade única, os recursos, e o conhecimento para dar escala às boas práticas e, mais do que isso, planejar estrategicamente o futuro sustentável do país. E que é preciso redirecionar os investimentos para enfrentamento e recuperação da economia brasileira em um modelo de economia circular, de baixo carbono, e inclusiva.

Clique aqui para acessar o comunicado na íntegra.

EMPRESAS SIGNATÁRIAS

• Ambev

• Agropalma

• Alcoa

• Amaggi

• Bayer

• Bradesco

• BrasilAgro

• Cargill

• Cosan

• DSM

• Ecolab

• Eletrobras

• ERM

• Grupo Vamos

• Iguá

• Itaú

• Jacto

• JSL

• Klabin

• LVMH 

• Marfrig

• Mauá Capital

• Michelin

• Microsoft

• Movida

• Natura

• Rabobank

• Santander

• Schneider Eletric

• Shell

• Siemens

• Sitawi

• Stefanini

• Sunew

• Suzano

• Ticket Log

• TozziniFreire

• Vale

• Vedacit

• WeWork

Desmatamento em Goiás traz impactos de Norte a Sul do país

Reserva natural Serra do Tombador (F: José Paiva)

Em ação realizada na semana passada, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás identificou a degradação de áreas nativas do Cerrado, totalizando 2,5 mil hectares desmatados no município de Cavalcante, localizado na região da Chapada dos Veadeiros, uma das áreas com maior biodiversidade do mundo. Ao menos 29 áreas legalmente protegidas, públicas e privadas, compõem a região, o que faz da localidade um espaço estratégico para a conservação do Cerrado, que somente em 2019 perdeu quase 410 mil hectares de vegetação nativa, conforme dados do MapBiomas publicado em maio deste ano.

“A identificação de áreas de desmatamento sem a devida autorização reforça a importância de protegermos esse que é um dos mais ameaçados biomas brasileiros. Cada vez mais precisamos mostrar para a sociedade a importância do Cerrado e a necessidade de conservá-lo”, afirma Marion Silva, coordenadora de Áreas Protegidas da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, lembrando que o Cerrado possui a flora mais rica entre as savanas do mundo, com mais de 7 mil espécies.

Um estudo do Instituto Sociedade, População e Natureza destaca que a biodiversidade do Cerrado garante a subsistência de milhões de agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos indígenas. Do ponto de vista hidrológico, a existência do Pantanal, a maior planície alagada do mundo, depende justamente da água que flui do Cerrado, enquanto praticamente todos os afluentes do sul do Rio Amazonas têm origem na região. “Além disso, para grande parte do sul do Brasil, o Cerrado fornece água para o consumo e para a agricultura, através de escoamento superficial, recarga de água subterrânea e fluxos atmosféricos de vapor de água. O Cerrado também possui grandes quantidades de carbono armazenados em suas florestas, incluindo as raízes profundas que as árvores das florestas precisam para sobreviver à longa temporada seca”, detalha o relatório, evidenciando que a influência do bioma vai muito além do Centro-Oeste brasileiro.

Declarado patrimônio natural da humanidade em 2001, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros tem 240 mil hectares e conta com 60% de seu território dentro do município de Cavalcante, ajudando a promover o turismo ecológico na região. O interesse de turistas nacionais e internacionais pelo parque movimenta a economia local, estimulando a visitação de outros pontos turísticos e fortalecendo negócios, como hotéis e restaurantes.

Espécies importantes da biodiversidade nacional estão presentes na área, como o tamanduá-bandeira e a onça-pintada. É também no município que fica o maior quilombo do país, o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, que mantém identidade e cultura próprias, muitas vezes ameaçadas pelas ações de madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais. No começo do mês, outra ação de fiscalização identificou área de quase mil hectares desmatados justamente no território quilombola.

“Embora seja um município pequeno em termos populacionais, Cavalcante é essencial para a conservação da vida silvestre e do ambiente nativo que existe em todo o Cerrado. A cidade tem potencial para se beneficiar do ecoturismo e é preciso que a iniciativa privada, o poder público e a sociedade civil organizada desenvolvam ações para mostrar que toda essa biodiversidade, boa parte que só existe ali, é essencial para o desenvolvimento econômico e social”, diz Marion.

A Fundação Grupo Boticário, desde maio de 2009, adquiriu e mantém a Reserva Natural Serra do Tombador, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) destinada exclusivamente à conservação da natureza e a pesquisas científicas sobre a biodiversidade local e o fogo, considerado uma das maiores ameaças do Cerrado. A reserva possui área de 8,9 mil hectares e nela somam-se mais de 435 espécies de plantas, 51 espécies de mamíferos, 228 de aves, 56 de répteis e 35 de anfíbios.

Na surdina, Bolsonaro estuda decreto para reduzir a Mata Atlântica

No manifesto "Continuam Tirando o Verde da Nossa Terra", a SOS Mata Atlântica alerta para o que considera ser o maior atentado contra o bioma e os patrimônios ambientais do Brasil. Conforme notícia do portal Direto da Ciência , (24/04), está na Casa Civil da Presidência da República uma minuta de decreto que altera os limites do domínio da Mata Atlântica, reduzindo seu tamanho e abrangência em mais de 10% do seu território. Isso representa a perda de 110 mil km2 do bioma. Assim como noticiado no site da Fundação, esse não é o primeiro ataque do Governo Brasileiro à Mata Atlântica que, em meio à pandemia do novo Coronavírus e a atual crise política, soma mais um grave atentado à já extensa lista de agressões ao meio ambiente.

"É inacreditável, não há outra palavra. Este desgoverno precisa ser freado em suas intenções e agressões contra o meio ambiente e à Constituição Federal que declara a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional. Voltamos à década de 1960, quando os governantes estavam a serviço de um modelo insustentável de crescimento", afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

A Lei da Mata Atlântica é uma conquista da sociedade, fruto de 14 anos de construção conjunta no Congresso Nacional, envolvendo a comunidade científica, ONGs, setores produtivos e os entes federados - União, Estados e Municípios. "O mapa da aplicação da Lei, regulamentado no Decreto 6.660/2008, em vigor até este momento, é resultado de bases científicas e não da pressão setorial e política", reforça Mantovani. Além disso, Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e atos de todos os 17 estados do bioma também regulamentam a implementação da Lei da Mata Atlântica.

Historicamente, o bioma passou por um processo de degradação que acompanhava o mito da abundância e do crescimento a qualquer preço, modelo ultrapassado que este governo retoma agora com suas ações. Diversas atividades representam pressões sobre a Mata Atlântica e a mais recente delas é a especulação imobiliária e a urbanização sem planejamento das cidades brasileiras.
"Em certo momento, a poluição era símbolo de desenvolvimento, depois o desmatamento. Agora, é tudo isso junto. É só olharmos para os ataques à Lei da Mata Atlântica, a possibilidade de votação da ‘MP da Grilagem‘, o sucateamento e fragilização do Ibama e do ICMBio, ao decreto de revisão de multas por danos ambientais, entre outros temas", reforça Mantovani.

Neste novo decreto, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, o governo pretende excluir alguns tipos de vegetação do bioma, como áreas de estepe, savana e savana-estépica, vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânica e áreas de transição entre essas formações, além de outras (campos salinos, áreas aluviais, refúgios vegetacionais).

Por trás destas supressões no bioma está o interesse do setor imobiliário em utilizar essas áreas para a construção de novos empreendimentos. Essas mudanças facilitam o setor, uma vez que, na atual versão, a Lei da Mata Atlântica autoriza o desmatamento apenas em obras de interesse público - que em alguns casos conseguem se enquadrar. Se confirmado, o decreto dispensaria a autorização prévia do Ibama para desmatamentos de áreas maiores do que o limite atual, passando a autorização apenas para órgãos ambientais locais. O limite de 50 hectares por empreendimento poderia ser ampliado para 150 hectares. Em áreas urbanas, o limite de três hectares passaria a ser de 30 hectares.

Com isso, a Mata Atlântica pode ser reduzida em mais de 10% do seu território, em áreas estratégicas para a regulação do clima, abastecimento de água e biodiversidade, conforme dados do Atlas da Mata Atlântica, monitoramento do bioma feito pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

"Essa barbárie contra a floresta de maior biodiversidade do Planeta não pode imperar. É um SOS não apenas à Mata Atlântica, mas até mesmo para os próprios setores que têm a falsa ideia que degradar o meio ambiente pode trazer benefícios a eles. Pelo contrário, o mundo tem mostrado que a sustentabilidade baseada no investimento na economia verde é o que salvará as atividades humanas", finaliza Mantovani.

Do SOS Mata Atlântica