Braga Netto diz em comissão da Câmara que proibiu compra de bebidas alcoólicas com dinheiro público para Forças Armadas

Depois da denúncia feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e mais nove parlamentares do PSB de compras de 80 mil cervejas, além de conhaque e uísque para as Forças Armadas, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse que proibiu a aquisição de bebidas alcoólicas pela pasta com dinheiro público. “Nós já fizemos uma recomendação para que isso seja evitado. Não vou comentar situações que ocorreram no passado. O pessoal vai para uma atividade estressante, quando voltavam (sic) era feita uma confraternização... Isso é feito hoje em dia com contribuição de cada um”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (12) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Ele atendeu à convocação aprovada pelos deputados.

“A medida adotada pelo ministro é uma prova de que a compra desses itens foi imoral. Além da cerveja, o governo gastou milhões com toneladas de picanha, filé, bacalhau e salmão, alimentos que não estão no cardápio da maioria dos brasileiros. No caso das bebidas, a justificativa é de que seriam para eventos festivos. É um absurdo, em plena pandemia, nesse momento de dificuldade, o governo ter esse tipo de gasto”, ressalta o deputado Elias Vaz.

Os parlamentares denunciaram em fevereiro as compras de alimentação de luxo com dinheiro público. Eles identificar no Painel de Preços do Ministério da Economia processos de compra de 714 mil quilos de picanha; 80 mil cervejas, inclusive com exigência de marcas como Heineken e Stella Artois; mais de 150 mil quilos de bacalhau; 438,8 mil quilos de salmão; 1,2 milhão de quilos de filé mignon, além de uísque 12 anos e conhaque.  As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. O MPF distribuiu a representação aos estados e já foram instalados mais de 20 processos de investigação. O TCU recomendou a fiscalização das compras.

Conluio de empresas

O consultor jurídico do ministério da Defesa, Idervânio da Silva Costa, acompanhou o ministro Braga Netto à Comissão e afirmou que a pasta irá pedir fiscalização do TCU em licitações realizadas em 2020 e 2021, com indícios de esquema entre empresas e fraude apontados por Elias Vaz e outros deputados do PSB. Os parlamentares identificaram que empresas de parentes participaram de licitação, inclusive com o mesmo telefone, o mesmo endereço e o mesmo preposto.

Governo tenta manobra para evitar convocação de Braga Netto

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou recurso ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira, para anular o requerimento 7/2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e tentar barrar a convocação do ministro da Defesa, Braga Netto. “É uma manobra que pode desmoralizar a Câmara Federal e abrir um precedente gravíssimo! Se Artur Lira acatar o recurso, vai tirar a autonomia dessa Casa de convocar ministros, uma garantia constitucional dos deputados”, afirma o autor do requerimento de convocação, deputado Elias Vaz (PSB-GO).

A convocação foi aprovada no dia 31 de março na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e depois marcada para o dia 28 de abril. O requerimento inicial apresentava o nome do ex-ministro, Fernando Azevedo e Silva. No momento da apreciação, em virtude da troca de ministros promovida pelo governo, o deputado Elias Vaz solicitou verbalmente ao presidente da Comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), a supressão do nome de Azevedo e a manutenção apenas do cargo de ministro da Defesa, sem nominar o ocupante. A retificação foi acatada pelos deputados que participavam da reunião, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Na reunião seguinte, dia 7 de abril, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), da base do governo, tentou reverter a situação, apresentando pedido para que fosse anulada a votação. O pedido foi negado pelo presidente da CFFC. Como já era matéria vencida, Ricardo Barros agora tenta uma nova manobra, afirmando inclusive no recurso que o nome do antigo ministro foi riscado a caneta.

“O líder do governo usa inverdades para evitar as explicações de Braga Netto à Câmara, inclusive causando indignação ao dizer, levianamente, que o presidente da Comissão teria rabiscado a caneta o nome do ex-ministro. O que tanto o governo tem a esconder? Por que querem evitar a qualquer custo que Braga Netto explique à Câmara e à sociedade os gastos absurdos do governo federal com picanha, cerveja, bacalhau e salmão para as Forças Armadas”, questiona Elias Vaz.

Denúncias

A Comissão quer respostas sobre a denúncia feita em fevereiro por Elias Vaz e um grupo de parlamentares do PSB de processos de compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cerveja, com indícios de superfaturamento de até 67%. Os deputados também denunciaram processos para aquisição de 438,8 mil quilos de salmão, mais de 1,2 milhão de quilos de filé mignon, 9.748 quilos de filé de bacalhau, 139.468 quilos de lombo de bacalhau, conhaque e uísque 12 anos. Todos os itens são destinados às Forças Armadas. As suspeitas de irregularidades foram informadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, que repassou os casos a cada estado de origem dos processos de compra. Vinte investigações já foram abertas em todo o país.