Holiday quer prender grávidas (F: Fabio R. Pozzebom/Ag. Brasil) |
Atualmente, o aborto só pode ser realizado nos casos em que houve violência sexual, o feto não ter cérebro ou se há risco para a vida da mulher. Para realizar esse procedimento, a mulher deverá obter alvará judicial, caso o projeto avance no Legislativo. Depois, terá de esperar 15 dias.
O projeto de Fernando Holiday, que já teve problemas com a justiça eleitoral, permite a internação psiquiátrica de mulheres grávidas caso seja constatado, durante atendimento médico, que a paciente possa apresentar algum indício de aborto. Especialistas veem exagero e inconstitucionalidade na proposta. O parlamentar diz que o recurso à internação seria só nos casos de "prejuízo mental ou dependência química".