Goiânia tem a melhor situação fiscal entre grandes cidades do país

Goiânia: melhor situação fiscal entre capitais (F: Jackson Rodrigues)

Goiânia cravou nota A em Capacidade de Pagamento (Capag) e passou a figurar no topo do ranking das cidades com a melhor situação fiscal do Brasil. O resultado foi divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (28). A Capital de Goiás teve o melhor desempenho do país entre as cidades com mais de um milhão de habitantes e divide o pódio com apenas outras seis Capitais que registraram resultado semelhante: Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Vitória (ES). Goiânia também é a única nessa faixa populacional com nota A. Em todo o país, dos 5.570 municípios, apenas 716, ou cerca de 12% deles, incluindo as capitais, têm classificação máxima nessa análise feita pelo Governo Federal com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis.

A performance é definitiva para que os municípios consigam ou não captar recursos com aval da União e, portanto, com as melhores condições de mercado, incluindo taxa anual de juros na casa de 1%. Nele, Goiânia também é a única Capital do Centro-Oeste brasileiro com nota A e figura entre os 23, ou cerca de 9%,  dos 246 municípios goianos que ocupam a mais alta posição nessa classificação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão integrante do Ministério da Economia. "A melhora progressiva no desempenho fiscal de Goiânia, algo que, garanto, vai continuar ao longo desta gestão, na prática se materializa em mais investimentos na cidade e em mais qualidade de vida para os cidadãos. Sendo assim, temos condições efetivas de fazer cada vez mais por esta cidade. E vamos fazer. Exemplo disso é o Cidade Inteligente, mais um compromisso do Plano de Governo que estamos tirando do papel por meio de um projeto piloto em Campinas. Temos recursos, mecanismos e muita disposição para fazer Goiânia seguir avançando", diz o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.

O resultado mostrou que a Capital goiana tem adimplência financeira, cumpre os prazos para encaminhamento das contas anuais, aplica em Saúde e em Educação acima do mínimo Constitucional, mantém as despesas com pessoal abaixo do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros itens exigidos pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC). A elegibilidade de Goiânia para obtenção de operação de crédito tem respaldo, ainda, nos três principais indicadores da Capag: Endividamento (29.27%), calculado a partir da Dívida Consolidada e da Receita Corrente Líquida; Poupança Corrente (89.73%), obtida por meio da Despesa Corrente e da Receita Corrente Ajustada; e Liquidez (17.68%), resultado da avaliação das Obrigações Financeiras e da Disponibilidade de Caixa. Nos três, Goiânia tem nota A.

Com Temer e golpistas, investimentos recuam 59,5% em Goiânia e despencam no Centro-Oeste

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que os investimentos feitos pelos municípios do Centro-Oeste despencaram em 2017, no comparativo com 2016. Anápolis (GO) e Goiânia (GO) cortaram mais da metade dos gastos, enquanto que apenas Várzea Grande (MT) conseguiu registrar uma tendência de alta.

Vale ressaltar, que à época do golpe contra Dilma Roussef, Michel Temer e partidos aliados na ruptura institucional, como PSDB, Democratas, PTB, PP e PPS, entre outros, a promessa era de retomada dos investimentos. O que se observa hoje é que, além de o discurso dos golpistas não se concretizar, a gestão de Temer e seu grupo foi catastrófica para o país.

Anápolis fez o maior corte: 67,9%, passando seus investimentos de R$ 63,7 milhões, em 2016, para R$ 20,4 milhões, em 2017. A cidade passou do quinto maior gasto para o último na região. Goiânia, com quase 1,5 milhão de habitantes, reduziu em 59,5%, e contabilizou apenas R$ 67,8 milhões no ano passado. Ficou na última colocação em investimento per capita (R$ 46,28).

Quedas acentuadas também aconteceram nas cidades de Aparecida de Goiânia (GO), de 47,6%,Dourados (MS), de 46,7% e Cuiabá (MT), de 32,4%. Campo Grande (MS) e Várzea Grande (MT) foram os dois únicos municípios, entre os selecionados da região pelo anuário Multi Cidades, que apresentaram crescimento no gasto. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2017.

A capital Campo Grande, com 874,2 mil habitantes, foi a que mais investiu na região: R$ 128,1 milhões em 2017, aumento de 63,8% se comparado com 2016, com R$ 78,2 milhões. A cidade veio de uma brusca queda, se verificado a série histórica: os investimentos realizados em 2014 foram de R$ 364 milhões, seguido em 2015 por R$ 236,6 milhões.

Já Várzea Grande teve alta de 41,5%, pulando de R$ 40,8 milhões para R$ 57,8 milhões, conquistando o maior investimento per capita das cidades selecionadas: R$ 211,04.

Em valores absolutos, depois de Campo Grande, os destaques foram Cuiabá (R$ 112,2 milhões, com recuo de 32,4%), Aparecida de Goiânia (R$ 82,5 milhões, queda de 47,6%) e Goiânia (R$ 67,8 milhões, com menos 59,5%).

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

RANKING – OS MAIORES INVESTIMENTOS NA REGIÃO CENTRO-OESTE

Brasil: investimentos retrocedem ao nível de 2005

Análise feita pelo anuário Multi Cidades aponta que os investimentos realizados pelo conjunto dos municípios no país foram os mesmos de 2005. Para se ter uma noção, no período 2010-2014, a média ficou pouco abaixo de R$ 60 bilhões, em valores corrigidos. Em 2015, início da crise econômica, os investimentos recuaram para R$ 50,25 bilhões e, no ano seguinte, para R$ 42,68 bilhões. Em 2017, o montante foi de apenas R$ 27,26 bilhões.

“Vários fatores convergiram para explicar o baixíssimo patamar aplicado em obras e aquisição de equipamentos em 2017. Tradicionalmente, no primeiro ano de mandato, os investimentos tendem a ser menores que nos demais anos de governo. Mas, em 2017, o encolhimento foi muito mais acentuado do que o de praxe – em 2013, por exemplo, o valor foi de R$ 50,1 bilhões, sendo também de mandato –, o que se deve à aguda crise da economia brasileira e sua frágil e incerta recuperação em 2017”, explicou o diretor da Aequus Consultoria, o economista Alberto Borges.

(*) Com informações da assessoria de imprensa