Elias Vaz se reúne com presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Goiás

Elias (esq.) e Curado: liberdade de imprensa (F: Divulgação)

Candidato a prefeito pela coligação Goiânia Merece Mais (PSB/PDT/Rede Sustentabilidade), Elias Vaz reafirmou o compromisso com a democracia e a liberdade de imprensa em em reunião com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Goiás, Cláudio Curado. Também participou o candidato a vereador pelo PSB, Zé Eduardo. "O nosso país passa por um momento difícil, com ataques à democracia e a defesa de princípios fascistas. Quem estiver à frente da prefeitura de Goiânia precisa, de forma muito chata, se comprometer com o sistema democrático e a defesa da liberdade de imprensa. Sempre tive esse posicionamento e continuarei esse compromisso", ressaltou Elias Vaz.

Cláudio Curado destacou a necessidade de análise do histórico de quem está na disputa pela prefeitura da capital. "É preciso conhecer o currículo de lutas de cada candidato para saber se ele é um democrata de fachada,  do momento ou se é um democrata por uma questão de formação pessoal. Elias Vaz mostra que é um candidato capaz de fazer a diferença em Goiânia. Pela história dele, tem muito a contribuir para construir uma cidade mais democrática e mais inclusiva e isso é fundamental para levar em conta quando for decidir o voto no dia 15 de novembro". 

Elias Vaz apresentou na Câmara Federal projeto de lei que qualifica os crimes contra jornalistas e trabalhadores da imprensa no exercício da profissão e prevê, nesses casos, pena de prisão e multas que podem chegar a R$30 mil. Também fica estabelecida pena de 1 a 2 anos e multa para o crime de omissão de agente público que, ao presenciar ou ter ciência de atos que atentam contra profissionais de imprensa, deixar de prestar assistência ou acionar as autoridades competentes.

Relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), publicado em janeiro, informa aumento de 54,07% dos ataques a veículos de comunicação e jornalistas no ano passado em comparação a 2018. “Esses ataques não se tratam de crimes comuns, são repletos de simbolismo, uma vez que representam um ataque à própria democracia, à liberdade de expressão e pensamento, ao direito de informação e à transparência. Pior ainda quando vem com a violência, com a agressão, recheada de ódio, de incitação da população, mostrando a face mais autoritária de um governo, de um grupo e de uma classe”, assinalou Elias Vaz.

Bolsonaro promove 245 ataques contra o jornalismo no primeiro semestre

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgou na semana passada dados atualizados sobre o monitoramento de ataques contra o jornalismo por parte do Presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes ao primeiro semestre de 2020. Foram registradas 245 ocorrências de janeiro a junho de 2020, sendo 211 categorizadas como descredibilização da imprensa, 32 ataques pessoais a jornalistas e 2 ataques contra a FENAJ. São quase dez ataques ao trabalho jornalístico por semana, neste ano.

O monitoramento da FENAJ contempla declarações públicas do presidente em suas lives publicadas no YouTube, conta pessoal no Twitter, vídeos de entrevistas coletivas em frente ao Palácio do Alvorada e transcrições de discursos e entrevistas disponibilizadas no portal do Planalto.

Para além dos números, os dados mostram que as notícias sobre as ações do governo ou a postura do presidente sobre diversos assuntos transformam a imprensa em sua “inimiga”, com a construção de uma narrativa de ataques com o objetivo de promover a descredibilização do trabalho jornalístico e da credibilidade da produção de notícias. Algumas vezes o presidente coloca a imprensa e os jornalistas como “inimigos do País”, por conta de coberturas que o desagradam.

Leia a reportagem completa aqui.

Mais de 150 organizações e movimentos lamçam manifesto em defesa da democracia e contra ameaças de Bolsonaro

O Pacto pela Democracia, uma coalizão de 150 entidades da sociedade civil brasileira em prol da defesa e qualificação do regime democrático, lança nesta terça-feira (2), um manifesto contra a incessante escalada de intentos autoritários protagonizados pelo governo federal.

O manifesto reafirma o compromisso do Pacto pela Democracia em mobilizar a sociedade brasileira contra qualquer medida que acarrete na corrosão democrática e em desrespeito à Constituição Federal e ao Estado de Direito e se soma às muitas vozes que já se multiplicam na sociedade brasileira em defesa da democracia.

De acordo com o documento, "é preciso reconhecer que a ameaça fundamental à ordem democrática e ao bem-estar do país é o próprio presidente da república" e ele deve ser responsabilizado por suas ações.

O manifesto completo pode ser visto aqui: http://manifesto.pactopelademocracia.org.br/

Projeto estabelece prisão e multas para quem cometer crimes contra profissionais da imprensa

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou nessa quinta-feira (28) à noite na Câmara projeto que qualifica os crimes contra jornalistas e trabalhadores da imprensa no exercício da profissão e estabelece, nesses casos, pena de prisão e multas que podem chegar a R$30 mil. “Não podemos assistir de braços cruzados a situações cada vez mais frequentes de ataques a esses trabalhadores, que sofrem ameaças, agressões verbais e até físicas enquanto exercem – ou tentam exercer-  o seu ofício”, afirma o deputado.

As punições previstas pelo projeto são as seguintes:

- Para o caso de assassinato: reclusão de 12 a 30 anos e multa;

- Agressão física: reclusão de 2 a 4 anos e multa. Se resultar em incapacidade temporária para o trabalho de até 30 dias, perigo de vida e danos materiais aos equipamentos usados para o trabalho, a pena sobe para reclusão de 2 a 6 anos e multa. Aumenta-se a pena em 2/3 se a agressão é praticada por agente público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las e nas dependências de órgãos públicos de quaisquer dos poderes da República. A pena é aumentada em 1/2 se a agressão for praticada por servidores da área de segurança pública ou com a sua conivência ou por mais de duas pessoas;

- Agressão verbal, com injúria, calúnia e difamação: detenção de 1 a 3 anos e multa. A pena é aumentada em 1/3 se o ataque ocorrer por redes sociais e/ou internet;

- Ameaça oral, escrita ou gestual: detenção de 1 a 3 anos e multa.

- Censura ao profissional por sua opinião, manifestação política ou ideológica, praticada por agentes públicos, como políticos ou policiais, entre outros: detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

Também fica estabelecida pena de 1 a 2 anos e multa para o crime de omissão de agente público que, ao presenciar ou ter ciência de atos que atentam contra profissionais de imprensa, deixar de prestar assistência ou acionar as autoridades competentes.

A proposta determina ainda que a presença dos profissionais de imprensa nos eventos e pronunciamentos públicos será assegurada em área reservada que proporcione visibilidade e acesso aos fatos, com credenciamento próprio e segurança específica. Segundo o projeto, o Estado Brasileiro tem o dever de garantir aos profissionais a liberdade de exercício e integridade física e moral e é vedada seletividade a profissional ou veículo de comunicação social que represente censura ou restrição de natureza política ou ideológica.

Para embasar a proposta, o deputado Elias Vaz cita relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), publicado em janeiro, que informa aumento de 54,07% dos ataques a veículos de comunicação e jornalistas no ano passado em comparação a 2018. “Esses ataques não se tratam de crimes comuns, são repletos de simbolismo, uma vez que representam um ataque à própria democracia, à liberdade de expressão e pensamento, ao direito de informação e à transparência. Pior ainda quando vem com a violência, com a agressão, recheada de ódio, de incitação da população, mostrando a face mais autoritária de um governo, de um grupo e de uma classe”, conclui Elias Vaz.

Também assinam o projeto o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ),  e os deputados do partido Lídice da Mata (BA), Denis Bezerra (CE), Heitor Schuch(RS), Bira do Pindaré (MA), Marcelo Nilo(BA), Mauro Nazif (RO), Camilo Capiberibe (AP), Luciano Ducci (PR) e Ted Conti (ES), João H. Campos (PE) e Vilson da Fetaemg (MG).

Fenaert repudia censura de Crivella, que vetou Grupo Globo de participação em entrevista coletiva

A Federação Nacional das Emissoras de Rádio e TV (Fenaert) manifesta seu repúdio ao veto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), que, nesta sexta-feira (13) impediu a participação de jornalistas ligados ao Grupo Globo de acompanharem coletiva de imprensa sobre a situação da saúde pública no município carioca.

A Fenaert lamenta profundamente o ocorrido e repudia atitudes como esta, que impedem a liberdade de imprensa, sendo contra qualquer ato que vise impedir um jornalista de fazer o seu trabalho. A entidade destaca a gravidade da discriminação contra as equipes jornalísticas, o que afeta diretamente na divulgação de informações relevantes à população.

Bolsonaro fez ao menos 111 ataques à imprensa em 2019

Levantamento realizado pela Fenaj e citado pelo site especializado em política Congresso em Foco lista quais foram as agressões:

Bolsonaro e o desprezo à Democracia (F: Isac Nóbrega/PR)

 A um mês de completar seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro já soma pelo menos 111 ataques à imprensa em 2019, segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), feito entre 1º de janeiro e 30 de novembro. Somente no último mês, foram registradas 12 ocorrências, todas classificadas como “descredibilização da imprensa”. Em média, Bolsonaro fez um ataque à imprensa a cada três dias de governo.


> Veja a lista de ataques de Bolsonaro à imprensa, segundo a Fenaj

Glenn Greenwald vai ao Senado para debater ameaças à liberdade de imprensa

Na próxima segunda-feira, 1°, a partir das 10h, acontece no Senado Federal audiência pública para discutir as ameaças à liberdade de imprensa no Brasil. A audiência será interativa e as pessoas poderão participar por meio do Portal e-Cidadania.

A reunião foi solicitada pelo Conselho de Comunicação Social e, de acordo com o grupo, servirá para debater os riscos atuais do exercício da profissão de jornalista no Brasil e os recentes casos de ameaças a alguns jornalistas. Foram convidados para o debate o Jornalista e Editor Cofundador do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald; o editor do site O Antagonista, Cláudio Dantas; o Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti; a Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Maria José Braga; e o ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

As pessoas já podem participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania, ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11. Aqueles que participarem pelo Portal receberão declaração de participação, disponível na página do evento após seu encerramento.

Link direto para o evento: http://bit.ly/2KAOTgR