Por "ameaças à Democracia", movimentos de direita vão às ruas contra Bolsonaro

Parlamentares e movimentos de direita anunciam protestos (F: Livres) 

Responsáveis pelos protestos que levaram ao golpe contra Dilma Roussef e a consequente eleição de Bolsonaro, agora os movimentos de direita Livres, Vem Pra Rua e MBL convocam protestos pelo impeachment do atual presidente. “Convoco a todos e todas que se sentem representados pelos movimentos de oposição ao presidente Bolsonaro, que se juntem a nós e que vão às ruas no dia 12 de setembro”, afirmou o cientista político e diretor-executivo do Livres, Magno Karl.

Em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, o diretor-executivo falou sobre a urgência do momento e pediu unidade entre as várias correntes ideológicas que convergem na oposição a Bolsonaro. "Para a gente é muito importante fazer parte desse momento. É um momento que a gente precisa reconhecer que todas as nossas divergências políticas precisam ser colocadas de lado. O momento é de união. As nossas instituições estão em perigo. É um momento equivalente à união do povo em 1985. Precisamos ir às ruas defender a democracia de forma literal”, declarou Karl.

O cientista político, pediu reflexão sobre as falas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro e como esse comportamento é uma ameaça à democracia, conquistada com muito esforço, após 21 anos de ditadura. “Pensem quantas vezes nós vimos o presidente da República falar que as nossas eleições são fraudadas. Desde as Diretas Já, nunca foi tão necessário que coloquemos nossas bandeiras políticas de lado e nos sentemos à mesma mesa”, falou o diretor-executivo.

Para Karl, Bolsonaro sempre foi incapaz de liderar o Brasil. “A gente não pode ficar à mercê de um presidente que jamais teve condição de governar e isso ficou muito evidente ele foi chamado a agir, quando nos deparamos com uma pandemia seríssima”, disse.

O deputado federal DEM/SP Kim Kataguiri explicou sobre a escolha da data, reforçou que o ato é para todos e suprapartidário. “A nossa responsabilidade de chamar uma manifestação no momento que a vacinação vai estar avançada. A manifestação é ampla, todos serão bem-vindos, justamente por isso, nenhum ato de vandalismo e violência vai ser aceito”, concluiu.

Vereador do MBL quer prender em manicômios mulheres grávidas que possam ter "tendência ao aborto"

Holiday quer prender grávidas (F: Fabio R. Pozzebom/Ag. Brasil)

Sim, você não leu errado. O vereador paulistano do MBL Fernando Holiday (DEM) quer internar forçadamente em unidades psiquiátricas mulheres grávidas que possam ter "propensão ao abortamento ilegal". O PL 352/2019, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo no fim de maio, também dificulta a realização do aborto permitido por lei, diz reportagem do Correio Braziliense. 

Atualmente, o aborto só pode ser realizado nos casos em que houve violência sexual, o feto não ter cérebro ou se há risco para a vida da mulher. Para realizar esse procedimento, a mulher deverá obter alvará judicial, caso o projeto avance no Legislativo. Depois, terá de esperar 15 dias.

O projeto de Fernando Holiday, que já teve problemas com a justiça eleitoral, permite a internação psiquiátrica de mulheres grávidas caso seja constatado, durante atendimento médico, que a paciente possa apresentar algum indício de aborto. Especialistas veem exagero e inconstitucionalidade na proposta. O parlamentar diz que o recurso à internação seria só nos casos de "prejuízo mental ou dependência química".

Liminar derruba decisão de Greca que impedia empresários de trabalhar

Prefeitura de Curitiba contra o livre comércio (F: Divulgação)

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares (Sindiabrabar), conseguiram uma liminar na Justiça para garantir a abertura de estabelecimentos de gastronomia, dentro do Shopping Hauer, em Curitiba, que possuem alvarás de funcionamento. O local havia sido fechado de forma arbitrária pela Prefeitura, na tarde de sábado (16), sem a possibilidade dos empresários justificarem juridicamente as atividades.

A medida contraria o próprio discurso liberal do prefeito Rafael Greca (PMN) à época da campanha, que garantia ser o único candidato a atender os anseios dos eleitores alinhados com posições antiestatais. Os apoiadores de Greca chegaram a acusar o adversário Ney Leprevost (PSD), também liberal, de estar alinhado a práticas socialistas por receber o apoio do PCdoB. A guerrilha virtual chegou a ser vista por especialistas como o motivo da vitória de Greca.

Um discurso, outra prática

Na prática, Greca passou a agir como o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), que também contrariou o discurso liberal assim que assumiu o cargo. Doria, inclusive, perdeu o apoio do MBL por adotar atitudes vistas como de esquerda, como a taxação do Uber, quando foi duramente criticado pelos emebelistas.

A liminar para suspender a notificação e fechamento do estabelecimento, foi obtida pelo escritório Leonardo Fleischfresser Advocacia e Consultoria Jurídica. A tese defendida pelos advogados é a de que o Município, por meio de seus agentes públicos, não pode fechar de imediato os estabelecimentos comerciais sem antes possibilitar aos empresários o devido processo legal administrativo - espaço ao contraditório.

De acordo com o advogado Leonardo Fleischfresser, quando a Prefeitura concede os alvarás, admite que o estabelecimento comercial preenche os requisitos legais e regulamentares para funcionar, passando a ser direito do particular exercer a atividade daquela maneira. "Portanto, o ato é vinculado de análise objetiva da administração pública, e para que haja cassação do ato, imperioso é o respeito ao devido processo legal", disse.

De acordo com o presidente da Abrabar e do Sindiabrabar, Fábio Aguayo, o ato representa mais uma vitória na Justiça para reverter outro abuso de autoridade dos fiscais do Município de Curitiba. Este fato ficou configurado pela ânsia de causar prejuízos aos estabelecimentos, determinaram o fechamento imediato do estabelecimento, sem espaço para contraditório", disse.

Atitudes dessa natureza não só ferem toda lógica jurídica, mas também ameaça os empresários, que batalham loucamente para sobreviver, contornar a crise e manter os empregos, garantindo também o pagamento de tributos ao erário. Segundo Aguayo, medidas judiciais estão sendo e continuarão a ser tomadas para frear os abusos, bem como para reaver os prejuízos dos empresários quando há o fechamento abrupto dos estabelecimentos.

Que completou: "Recomendamos aos nossos associados e integrantes da categoria que continuem nos fornecendo as notificações e informações das fiscalizações, para que possamos auxiliá-los juridicamente".

(*) Com informações da assessoria de imprensa

"Estamos destruindo o PSDB. Doideira", diz MBL

Tucanos sob ataque (Reprodução revista piauí)

Aliado de primeira hora do tucanato durante a campanha pela derrubada de Dilma Roussef, o Movimento Brasil Livre (MBL) agora quer desidratar o PSDB para tomar o partido para si ou atrair militantes tucanos para os seus quadros e para o partido preferido do movimento, o Novo.

É o que revela reportagem da revista piauí, que durante dois meses acompanhou conversas em um dos grupos de Whatsapp do MBL. "'A ideia é deixar todo esse povo podre afundando com o psdb e trazer a galera mais Jovem e liberal pro mbl', respondeu Kim Kataguiri em 22 de agosto a um participante temeroso de que o grupo se juntasse ao tucanato", diz trecho da reportagem de Bruno Abbud.

Outro líder do movimento, Renan Santos, que responde a mais de 60 processos judiciais por fraudes e questões trabalhistas, confirmou a estratégia: "'Não bastava a gente tirar o PT do poder, estamos destruindo o PSDB ali, essa ala de esquerda tá desesperada, estamos pegando os melhores nomes deles e, ou eles vão sair, ou eles acabam fortalecendo e tomam partido e tiram essa esquerda aí. Mas a esquerda do PSDB tá desesperada, e não para de vir novas lideranças do PSDB pro time. Doideira. Bom dia, aí'”, complementou.

Ainda de acordo com a piauí, "Os alvos principais no partido são os senadores Aécio Neves e José Serra, e também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin". Mas também existem ataques ao governador tucano do Paraná, Beto Richa.

O único tucano a receber apoio explícito do MBL é o prefeito paulistano João Doria, candidato oficial do movimento à Presidência em 2018.