Na
noite desta quarta-feira, 28, a Câmara dos Deputados
aprovou o projeto de regulamentação do transporte individual privado de
passageiros por aplicativos em todo o país. Agora, o texto segue para
sanção de Michel Temer. O projeto aprovado não obriga que os
carros tenham placa vermelha, que é concedida pelo poder público, mas
caberá aos municípios a regulamentação final e fiscalização dos serviços
oferecidos pelas empresas no Brasil.
Para
Kaliana Kalache, diretora de relações internacionais da 99, maior
startup nacional de mobilidade urbana, o resultado da votação do PL
5587/16 é uma vitória para a sociedade brasileira. “A Câmara dos
Deputados forneceu uma resposta à altura dos milhares de motoristas e
passageiros que foram às ruas exigir seus direitos. Entendemos que o
texto final aprovado pelos deputados é equilibrado ao retirar a
burocracia e pontos que inviabilizavam o serviço no país. O projeto
ainda promove o controle de qualidade e segurança do serviço através da
tecnologia e, ao mesmo, permite aos municípios continuar a regulamentar o
serviço como já acontece em São Paulo, Curitiba, Vitória e Brasília,
por exemplo”, comenta Sousa.
Da assessoria
