Segundo dados levantados pela assessoria técnica do Partido Verde, o encalhe e as redes de pesca clandestinas são, a princípio, os motivos principais da tragédia. Também tem se levantado outras hipóteses para a morte das baleias, tais como: a diminuição da disponibilidade, em função do aquecimento global, de pequenos peixes e de Krill (pequeno crustáceo, similar ao camarão, habitante do oceano austral, cuja biomassa alcança 380 milhões de toneladas, tendo papel chave na cadeia de vida marinha, se alimenta de um tipo de plâncton e, por sua vez, passa a ser o alimento preferido de pinguins, focas e baleias).
Foram registrados o encalhe e morte de 87 baleias jubartes no Brasil, oito no Rio Grande do Sul; 30 em Santa Catarina; cinco no Paraná; 21 em São Paulo; 11 no Rio de Janeiro; cinco no Espírito Santo; seis na Bahia; e uma em Sergipe.
O deputado Célio Studart reforça ainda a preocupação com a manutenção dos ecossistemas marinhos, relembrando o vazamento de óleo que afetou diversas praias em vários estados, em 2019. “Não tivemos uma elucidação deste lamentável episódio e, agora, estamos tendo mortes de animais extremamente importantes para a manutenção da vida nos mares. É urgente que a gente tenha políticas claras de preservação dos oceanos, bem como punição para quem pratica pesca ilegal”, cobrou o deputado.
Com o requerimento, o PV quer saber sobre os projetos, planos, ações e providências que foram efetivadas pelo Ministério para monitorar, prevenir e fiscalizar o presente tema, evitando-se a ocorrência de episódios semelhantes. Ainda dentre os questionamentos apresentados pelos deputados, estão: o montante orçamentário da pasta destinado às ações e projetos para preservação destas espécies, a quantidade de multas que foram aplicadas por pesca ilegal de baleias, entre os anos de 2018 e 2021, os quadros comparativos de valores arbitrados e arrecadados, bem como a utilização destes recursos em ações de prevenção e educação ambiental.
