Projeto de incentivo a áreas verdes é aprovado em Goiânia

Projeto garante incentivos para proteção de áreas verdes (F: Amma)

Projeto de iniciativa do Vereador Elias Vaz (PSB) é aprovado por unanimidade, o projeto concede incentivo fiscal tributário para instituição, proteção e preservação das áreas verdes no município de Goiânia e para os terrenos ocupados com atividade econômica primária.

No projeto, os proprietários ou possuidores de terrenos vagos ou não edificados cuja destinação ou atividades forem admitidas como Projeto Urbanístico de Interesse social e Áreas Verdes poderá ter do beneficio de serem considerados como terrenos edificados para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano.

No projeto procura-se garantir o beneficio não só àqueles que transformem suas áreas urbanas em áreas verdes, mas também àqueles que as preservarem e conservarem, procurando estimular a proteção ambiental e um meio ambiente equilibrado.

O projeto assim busca resgatar a preservação do meio ambiente através da execução de atividades econômicas primárias, dando um fim social à propriedade.

Aprovado em segunda votação o projeto segue agora para a sanção ou veto do prefeito de Goiânia.

(*) Da assessoria