Empresa pode demitir funcionário que se recusar a usar máscara

Em meio a pandemia do Covid-19 é obrigação das empresas deixarem claras todas as regras de segurança. Hábitos como a utilização de máscara, lavar as mãos e adotar o uso de álcool em gel no dia a dia são de suma importância em momentos como esse. No entanto, e aqueles que se recusam a utilizar máscaras no ambiente de trabalho, podem ser demitidos?

De acordo com João Esposito, CEO da Express CTB, “Empregadores podem sim demitir, inclusive por justa causa, profissionais que não cumprem as exigências de segurança da empresa. Na CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, uma das hipóteses de justa causa previstas é a indisciplina, que se enquadra nesse caso em que o empregado deixa de cumprir uma regra organizacional”.

No entanto, vale destacar que essa indisciplina só condiz em casos de não uso reiterado. Ou seja, não é possível desligar um funcionário que deixou de utilizar a máscara apenas uma vez. Nesses casos, é necessária uma advertência, que pode ser seguida de uma suspensão, no caso de reincidência.

Para os ambientes de refeições e descansos, fica sob responsabilidade da empresa a adoção de medidas que evitem aglomerações nesses momentos, determinando uma escala de horários, disponibilizando maior número de máquinas e impedindo o que os colaboradores sentem próximos uns aos outros nos refeitórios.

É muito importante para as empresas seguirem as recomendações de prevenção e higiene. De acordo com o STF, Supremo Tribunal Federal, a contaminação por Covid-19 pode ser caracterizada como acidente de trabalho, ou doença ocupacional.  

Caso o empregado tenha sido acometido pela Covid-19 dentro do seu ambiente de trabalho, será necessário comprovar que a organização não cumpria com as regras de prevenção e higiene. “Se for possível reconhecer dados relacionando a doença ao trabalho, o colaborador poderá recorrer ao Judiciário para pedir as indenizações pertinentes”, explica o CEO.

65% dos brasileiros pagariam mais por produtos de lojas que priorizam saúde e segurança de clientes

(Imagem: freepik)

Quase dois terços (65%) dos brasileiros estão dispostos a pagar mais por produtos em lojas que estão fazendo um trabalho melhor para garantir a saúde e a segurança de seus clientes durante a pandemia. Destes, 84% pagariam até 10% a mais no valor do item, 12% pagariam até 25% a mais e 4% pagariam acima de 25% a mais.

O dado faz parte da “Consumer Health and Safety Brasil”, uma pesquisa sindicalizada realizada com 800 pessoas de todo o Brasil e comercializada pela Ipsos com o objetivo de mapear informações sobre o que faz os consumidores se sentirem seguros em pontos de venda físicos, comparando resultados de diferentes setores de atividade e região e oferecendo insights e estratégias possíveis para a retomada comercial após a flexibilização das restrições impostas pela pandemia.

No estudo, os respondentes avaliaram quais medidas implementadas pelos estabelecimentos para manter os clientes saudáveis e seguros durante a crise sanitária consideravam mais relevantes. Em primeiro lugar, ficou a obrigatoriedade do uso de máscaras por clientes, citada como uma precaução essencial por 54% dos ouvidos. Já o uso de máscaras por funcionários apareceu na segunda posição, com 51%. A medida de disponibilizar álcool em gel para clientes dentro da loja veio em terceiro (45%), seguida da disponibilidade do mesmo na porta de entrada (44%). Fechando o top 5, ter funcionários desinfetando carrinhos de compras, entrada e caixas à vista dos consumidores foi considerado essencial por 38%.

Dos 800 entrevistados que participaram da pesquisa, 88% disseram ter visitado um supermercado nos últimos 30 dias, 76% foram à farmácia, 52% ao banco, 45% ao posto de gasolina e 36% frequentaram um armazém/mercearia.

O “novo normal”

A pesquisa apontou ainda que 75%, ou seja, três em cada quatro consumidores ouvidos, não se sentiriam confortáveis em voltar imediatamente a frequentar pontos de venda físicos uma vez removidas todas as restrições de funcionamento impostas pelas autoridades, como limitação de ocupação, limitação de dias e horários de funcionamento, exclusividade de horário para determinados públicos, alteração de rotina, dentre outros.

Destes, 10% esperariam uma semana antes de voltar às lojas e instalações comerciais, 14% retornariam em 2 ou 3 semanas e 13% em um mês. Um terço (32%) só se sentiria confortável em voltar depois de, pelo menos, 3 meses e 7% dizem que nunca se sentirão bem novamente em pontos de venda físicos. Considerando a base de pessoas que demonstra desconforto, 63% dizem que teriam medo de ficar doentes e 55% se preocupam que haveria muita gente comprando nas lojas.

Na hipótese de remoção das restrições e reabertura total, apenas 14% dos entrevistados afirmaram que estariam confortáveis em voltar a frequentar estabelecimentos comerciais imediatamente; 10% não souberam responder.

O estudo “Consumer Health and Safety Brasil” foi realizado com uma amostra de 800 brasileiros com idade acima de 18 anos de todo o país, que visitaram pelo menos uma empresa nos setores pesquisados nos últimos 30 dias. O levantamento dos dados aconteceu entre os dias 19 e 26 de junho de 2020. A margem de erro é de 3,5 p.p..